César Soares

U2: Beautiful Day

2012-01-28T09:33:00.000-02:00

Bom final de semana a todas e a todos!

Artigo: Era PT

2012-01-26T14:31:00.000-02:00

O capitalismo brasileiro só desabrochou, e com ele o Brasil, depois que o presidente Lula e aliados empurraram o Partido dos Trabalhadores para o centro, fechando o consenso nacional em torno da economia de mercado.

Esse grande movimento tem um significado maior do que o compreendemos hoje porque seus desdobramentos ainda não acabaram.

Já está claro, porém, que o PT foi o partido que mais se beneficiou até aqui do sucesso do capitalismo brasileiro. Prova disso foram os números de aprovação recorde de 59% ao final do primeiro ano de mandato de Dilma Rousseff, divulgados esta semana pela Folha, acima da aprovação de Lula de 50% ao final do primeiro ano do segundo mandato.

É um número glorioso para uma presidente que não abraça o populismo (apesar da convivência com Lula e Brizola), aparece muito menos que seu antecessor, tem capacidade muito menor de comunicação e enfrentou uma série de escândalos.

A própria pesquisa Datafolha revela os motivos da aprovação: 46% dos brasileiros acham que economia vai melhorar e só 13%, que ela vai piorar. Mais importante, 60% acham que a sua própria situação financeira vai melhorar.

Esse otimismo econômico mesmo em um ambiente de crise externa revela o quanto o projeto PT é fruto e refém do sucesso das políticas pró-capitalismo que abraçou (que chamava, ainda chama, de "neoliberais"), como o atual processo de privatização dos aeroportos.

Foi o sucesso do capitalismo que deu a Lula e agora dá a Dilma esse patamar de popularidade. Só no ano passado foram criadas 1,9 milhões de vagas formais no Brasil. Em 2010, foram criados 2,5 milhões de novas vagas. São os dois anos de maior criação de empregos formais na série histórica do Ministério do Trabalho. Desde 2003, ano zero do lulopetismo, 14,8 milhões de vagas formais foram criadas no país.

Esse trabalhador segue empregado e quer continuar sua ascensão socioeconômica. Na campanha eleitoral de 2010, ele viu em Dilma a melhor guardiã do modelo econômico que lhe permite vida melhor. Foi muito mais essa aposta na continuidade do modelo econômico do que o carisma pessoal de Lula que elegeu Dilma.

Seu governo agora está calibrando a economia no curto prazo para manter índices de crescimento, emprego e renda robustos o suficiente para garantir a reeleição do PT em 2014. A condução econômica pode ser de curto prazo do lado econômico, mas ela é de longo prazo no lado político.

Vendo daqui, as chances de uma quarta vitória petista nas eleições de 2014 (com Lula ou Dilma) são enormes, emendando, pelo menos, 16 anos de governos nacionais do PT e consolidando o partido como a maior força política do Brasil moderno.

Para a vitória em 14, e muito mais, o lulo(dilmo)petismo só precisa não tirar dos trilhos o ciclo virtuoso da economia brasileira alavancado pelo mercado interno, com a ascensão de dezenas de milhões de brasileiros ao consumo, e pelo mercado externo, via exportação de commodities e atração de capitais.

Todas essas grandes tendências, que aumentam a formalização da economia, são geradoras de enorme caixa para os cofres dos governos, que nunca arrecadaram tanto. Esse bônus tributário sem precedentes dá muita margem de manobra para o governo atuar no sentido de se sustentar no poder.

Na interessante entrevista que deu ao site da revista "Economist", o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que o PSDB em geral tem mais força nas regiões mais avançadas economicamente, "áreas onde o mercado é mas forte e as pessoas, menos dependentes do governo".

A maior dessas áreas é São Paulo, e será aqui que Lula e a máquina governista concentrarão tropas e fogo nas eleições municipais deste ano. Se levar São Paulo, o reinado petista conquista não só o centro do poder tucano, como o centro do poder econômico. E ganha muito mais força para consolidar seu projeto de hegemonia do poder político nacional.

Para conquistar São Paulo, o PT irá mais para o centro. E isso só reforçará sua penetração no eleitorado.

Por todos esses motivos, as chances de a era PT coincidir com a maior era de prosperidade do Brasil são enormes. Ela pode durar tanto quanto o atual ciclo de prosperidade, e ele parece duradouro.

Bastam moderação e boa gestão.

Dois projetos incentivam profissões na área ambiental

2012-01-26T08:56:00.000-02:00

Dois projetos de lei relacionados ao exercício de profissões voltadas à área ambiental tramitam atualmente na Câmara Federal. Um visa regulamentar a profissão de gestor ambiental, o outro quer incentivar a contratação de técnico em meio ambiente.

O projeto de lei 2775/2011, do deputado Penna (PV-SP), torna obrigatória a contratação de responsável técnico em meio ambiente ou consultoria equivalente pelas empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e que utilizam recursos ambientais. De acordo com a proposta, entre essas empresas estão as indústrias de produtos minerais não metálicos, de extração e tratamento de minerais, e a indústria mecânica.

O autor observa que o Brasil tem uma legislação ambiental avançada, mas de difícil aplicação pelas empresas de médio e pequeno porte. Isso porque, explicou o deputado, falta conhecimento sobre as normas ambientais aplicáveis e os parâmetros de qualidade ambiental exigíveis no desenvolvimento de suas atividades.

"Com o assessoramento técnico competente, as empresas e a comunidade têm muito a ganhar, pois, além do atendimento à legislação e aos padrões ambientais exigidos, há também a possibilidade da implementação do Sistema de Gestão Ambiental, regido pela ISO 14001", afirmou. Entre os benefícios de um sistema de Gestão Ambiental, segundo o deputado, estão o aumento das possibilidades de financiamento, a captação de novos clientes e o aumento da qualidade dos produtos e serviços.

Penna lembra ainda que o País conta com boas escolas de nível médio e superior que vêm formando profissionais na área de meio ambiente.

Gestor ambiental

Já o outro projeto de lei, que também tramita na Câmara Federal, de iniciativa do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), é o PL 2664/11, que pretende regulamentar a profissão de gestor ambiental - profissional responsável, entre outras atividades, pela elaboração de políticas ambientais, pareceres e projetos ambientais ou de desenvolvimento sustentável; avaliação de impactos ambientais; e licenciamento ambiental.

A proposta determina que o gestor ambiental deverá ter diploma de graduação em gestão ambiental, mas garante o direito dos profissionais que já atuem na área na data da publicação da lei.

O gestor ambiental também será responsável por educação ambiental, gestão de resíduos, assessoria ambiental, recuperação de áreas degradadas, planos de manejo e avaliação ambiental, entre outros.

Para Arnaldo Jardim, a regulamentação da profissão vai reparar uma distorção presente nas políticas públicas para a área. Ele ainda ressalta que há 13 anos já existe um curso superior voltado especificamente para a gestão ambiental.

Propriedade intelectual

A proposta também garante aos gestores ambientais a propriedade intelectual do seu trabalho, ao assegurar a autoria de planos ou projetos ambientais ao gestor ambiental que os elaborar, respeitadas as relações entre o autor e os outros interessados.

Assim, as placas ou identificações públicas de um empreendimento ambiental deverão mencionar o gestor ambiental participante do projeto. O autor do projeto também terá direito a quaisquer prêmios ou distinções honoríficas concedidas ao trabalho.

Os projetos que tramitam em caráter conclusivo ainda serão examinados pelas demais comissões, entre elas, a de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Com informações da Agência Câmara.

Retorno de impostos é pior no Brasil

2012-01-26T08:32:00.000-02:00

Do Jus Brasil

O Brasil é, dentre 30 países, o que oferece o pior retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio dos impostos. A constatação está presente em um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento tributário (IBPT).

O levantamento incluiu os países com as maiores cargas tributárias do mundo, relacionando estes dados ao Produto Interno Bruto (PIB) e ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada nação. O resultado está expresso no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES).

No País, a carga tributária equivale a 35,13% do PIB. Em 2011, o IRBES do país foi de 135,83 pontos, o pior resultado no grupo de 30 economias pesquisadas. Itália, Bélgica e Hungria vêm em seguida no ranking.

Argentina melhor

Nações como Grécia, Uruguai e Argentina estão bem à frente do Brasil no que se refere ao retorno à população dos impostos arrecadados. O melhor resultado foi assinalado pela Austrália, a qual possuiu uma carga tributária de 25,90% do PIB, com um índice de retorno de 164,18 pontos.

Entretanto, a elevada carga tributária levou países como Dinamarca, Noruega e Finlândia, conhecidos por oferecer serviços de alta qualidade a suas populações, a entrar na lista dos piores retornos. O que puxa o índice é a carga de impostos. Dinamarca e Suécia arrecadam muito e, mesmo assim, não estão entre os primeiros quando se trata do IDH, explica o levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Austrália é destaque

A Austrália tem uma carga tributária de 25,90% do PIB, quase metade da dinamarquesa (44,06% do PIB). O IDH australiano, entretanto, é de 0,929, enquanto que o da Dinamarca é de 0,895. Países que oferecem melhores retornos à população, como no caso da Austrália, conseguem manter um IDH elevado com menos recursos do que, por exemplo, a Dinamarca e a Noruega, diz Olenike.

Fórum Social Temático começa nesta terça e vai debater crise capitalista, justiça social e ambiental

2012-01-25T08:01:00.000-02:00

A partir desta terça-feira (24) até o domingo (29), as cidades de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo vão sediar o Fórum Social Temático que vai reunir militantes, representantes de governos e de movimentos sociais do Brasil e do mundo em torno do debate sobre a “crise capitalista, justiça social e ambiental”.

Este encontro será uma preparação para a Cúpula dos Povos, que acontece paralelamente à cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 (programada para junho, no Rio de Janeiro).

Para saber a programação do FST, clique aqui...

Veja onde descartar objetos obsoletos, como celulares e lâmpadas

2012-01-24T16:11:00.000-02:00

Da Folha.Com

De um ano para o outro, o seu computador fica obsoleto. O celular passa de item cobiçado a peça pré-histórica em questão de meses. Imagine se esses produtos, e mais baterias de carro, exames de raio-X e lâmpadas fluorescentes fossem dispensados como entulho comum.

As baterias de carro contêm chumbo, que gera problemas ao sistema nervoso, enfraquece os ossos, causa anemia. Essas substâncias tóxicas podem se instalar em seu corpo de forma simples: uma vez despejadas no solo, têm suas matérias-primas decompostas, são ingeridas por vermes e minhocas e, em contato com o lençol freático, entram na cadeia alimentar por meio das plantas. Como você é o último componente desse ciclo, consome as substâncias absorvidas ao longo do processo.

As lâmpadas fluorescentes contêm vidro e metal, e são compostas por fósforo e mercúrio. O fósforo favorece o surgimento de câncer e provoca lesões nos rins e no fígado; o mercúrio, se inalado, pode causar dor de cabeça, febre, fraqueza muscular. A esses "poluidores" se unem outros, como computador e pneu, todos com componentes tóxicos na composição.

O Brasil é o país que mais descarta computadores pessoais per capita--0,5 kg por habitante--, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Na China é de 0,2 kg por pessoa.

O número dessas máquinas vendidas no país sobe 15% a 20% ao ano: em 2010, atingiu 13,3 milhões, de acordo com a consultoria IT Data.

No mundo todo, são geradas 40 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos anualmente, sendo que apenas 10% passam por reciclagem de forma apropriada.

O trabalho de desmontagem e o reaproveitamento é pouco conhecido por aqui, segundo o Cedir (Centro de Descarte e Reuso de Resíduos de Informática da USP).

REAPROVEITAMENTO

Para entender a importância de dar destino certo ao velho aparelho de TV ou ao computador, é preciso se dar conta de que quase 50% dos eletroeletrônicos é composto de plástico e ferro, insumos largamente aproveitáveis. O chumbo volta à ativa como matéria-prima. O vidro das telas gera cerâmica vitrificada, empregada em pisos.

Grande parte do asfalto vem dos pneus que são dispensados adequadamente. Embora a valorização energética --em caldeiras de indústrias, por exemplo-- seja o principal destino, boa parte deles é utilizada para fazer asfalto ecológico, piso de quadras poliesportivas e artefatos de borracha, como tapetes e sapatos.

Segundo a Reciclanip, entidade responsável pela coleta de pneus e ligada à Anip (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos), em 2010 o Brasil reciclou mais de 300 mil toneladas de pneus, equivalente a quase 62 milhões de unidades de carros.

ONDE DESCARTAR

Jogar o lixo no lugar certo ajuda a sustentabilidade do planeta porque significa economia e aproveitamento de matéria-prima. Por isso, alguns países fazem recomendações oficiais para o descarte correto do produto.

No Brasil, uma iniciativa desse tipo seria de grande valia, porque só em São Paulo o volume mensal de compra de óleo é de mais de 20 milhões de litros, segundo pesquisa da Nielsen. Aqui, algumas empresas e hospitais fazem a coleta daquilo que já não serve mais para você.

Dúvidas eleitorais (Parte I)

2012-01-23T09:58:00.001-02:00

Por Flávio Braga (publicado no JP, de 22/01/2012).

A partir desta edição, iremos abordar as consultas formuladas com maior frequencia pelos eleitores e demais protagonistas do processo eleitoral. Utilizaremos a sistemática de perguntas e respostas, a fim de facilitar a assimilação por parte dos nossos leitores.

Qual o prazo final para o alistamento de eleitores em 2012?

R- De acordo com a Resolução TSE nº 23.341/2011, que dispõe sobre o calendário eleitoral de 2012, o dia 9 de maio é o prazo final para o indivíduo requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral.

É permitido o alistamento de um menor com apenas 15 anos de idade?

R- Sim. A lei faculta o alistamento, no ano em que se realizarem eleições, do menor que completar 16 anos até a data do pleito. Esse alistamento excepcional poderá ser solicitado até o dia 9 de maio. O título emitido nessa condição somente surtirá efeitos com o implemento da idade de 16 anos.

Tecnicamente, o que é propaganda eleitoral antecipada ou fora de época?

R- Essa definição guarda contornos bem singelos. O artigo 36 da Lei Geral das Eleições estabelece que a veiculação de propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. Dessa forma, qualquer modalidade de propaganda eleitoral realizada antes do dia 6 de julho será considerada extemporânea, sujeita a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Vice-prefeito pode concorrer a vereador sem necessidade de desincompatibilização?

R- O artigo 1º, § 2° da Lei das Inelegibilidades, preceitua que o Vice-Presidente, o Vice-Governador e o Vice-Prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos seis meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular.

O que vem a ser o cadastramento biométrico de eleitores?

R- É um moderno sistema de atualização do cadastro eleitoral por meio da utilização de equipamentos que permitem a identificação do eleitor mediante a incorporação de dados biométricos e sua fotografia. Nas eleições municipais de outubro, esse sistema de identificação já será adotado em seis municípios maranhenses (Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista, São Vicente Férrer, Cajapió e Benedito Leite). Com o emprego da biometria, a Justiça Eleitoral pretende excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra, o que hoje representa a única possibilidade de fraude no âmbito do sistema eletrônico de votação. Estima-se que em 10 anos todos os eleitores brasileiros já estarão cadastrados e habilitados a votar pelo sistema biométrico.

Flávio Braga, pós-graduado em Direito Eleitoral, professor da Escola Judiciária Eleitoral e analista judiciário do TRE/MA.

Elis Regina - Me Deixas Louca

2012-01-21T14:46:00.000-02:00

Esta semana completou 30 anos do falecimento da maior cantora do Brasil, em todos os tempos.

Bom final de semana a todos(as)!

Otimismo dos brasileiros bate recorde pelo terceiro ano seguido, mostra pesquisa Ibope

2012-01-20T08:27:00.000-02:00

Do Portal do PT

Para 60% dos entrevistados no Brasil, 2012 será um ano de prosperidade econômica.

O ano de 2012 será melhor que 2011 na opinião de 74% dos brasileiros consultados em pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência, em parceria com a empresa Worldwide Independent Network of Market Research (WIN).

Para 60% dos entrevistados no Brasil, 2012 será um ano de prosperidade econômica

O resultado é recorde pelo terceiro ano seguido - em 2010 o porcentual foi de 71% e, em 2011, de 73%. A proporção de otimistas no país, de acordo com Barômetro Global de Otimismo divulgado nesta quarta-feira (18), praticamente dobrou em 32 anos, já que em 1980 essa parcela era de 38%.

A pesquisa identifica otimismo também em relação à situação econômica dos brasileiros. Para 60% dos consultados, 2012 será um ano de prosperidade. Esse índice é praticamente o dobro da média da população que se considera otimista em 58 países pesquisados: 32% acreditam que o ano será de prosperidade econômica. Em todo o mundo, a parcela dos que esperam dificuldades é de 33%.

A África é o continente que começou o ano mais confiante em relação à economia (68%), seguido da América Latina (54%). As regiões menos otimistas estão no Oeste europeu, onde só 7% estão confiantes de que o ano será de prosperidade, e no leste da Europa (14%).

A sondagem mostra que 76% dos brasileiros declararam estar satisfeitos com suas vidas hoje, patamar acima da média global, de 53%. Na região Sul é onde se encontra a maior parcela de pessoas satisfeitas com sua vida (81%), seguido pelo Sudeste (76%), Nordeste e Norte/Centro-Oeste (ambas com 75%).

O Brasil, porém, aparece na sexta posição no índice de felicidade entre os 58 países consultados, atrás de Fiji, Nigéria, Gana, Holanda e Suíça. Os habitantes da Romênia e do Egito são os mais infelizes, com índices de 39% e 36%, respectivamente.

O Barômetro Global de Otimismo busca medir a expectativa da população mundial para o ano que se inicia. Foram entrevistadas 52.913 pessoas de 58 países. No Brasil, foram 2.002 cidadãos com mais de 16 anos em 142 municípios, entre os dias 8 e 12 de dezembro de 2011.

Artigo: Resíduos Gerados nos Serviços de Transportes

2012-01-19T15:08:00.000-02:00

Os resíduos gerados nos serviços de transporte – RST são os que têm origem nos portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários, ferroviários e passagens de fronteiras. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos disponível no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br) apresenta um diagnóstico da situação dos resíduos originados nos serviços de transportes nos terminais rodoviários e ferroviários brasileiros. As empresas que operam nestes terminais são as responsáveis por estes resíduos e devem elaborar planos de gerenciamento adequados (Lei 12.305/2010, artigo 20, alínea b, inciso IV).

Os resíduos dos terminais rodoviários e ferroviários podem conter agentes patológicos e espalharem doenças entre cidades, estados e países, principalmente através de restos de alimentos, produtos de higiene/asseio e de uso pessoal. A Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – RDC ANVISA nº 56/2008 que dispõe sobre o controle sanitário nos pontos de entrada no país, passagens de fronteiras, alfândegas, portos e aeroportos, adequou estas atividades à legislação nacional e ao Regulamento Sanitário Internacional, responsabilizando as autoridades competentes pelo monitoramento das bagagens, cargas, contêineres e resíduos humanos que circulem nestas áreas. Em 2009 uma consulta pública debateu o regulamento sanitário específico para meios de transportes terrestres de passageiros e cargas, terminais rodoviários, ferroviários e pontos de fronteiras.

Estes resíduos devem estar acondicionados adequadamente e separados de acordo com a classificação. As instalações que recebem e armazenam os resíduos sólidos dos terminais rodoviários e ferroviários devem ter capacidade de permanência de 48 horas e recolhimento diário. Os veículos terrestres de transporte coletivo internacional devem comprovar o descarte antes de passarem pela fronteira. Os resíduos poderão ser reciclados, incinerados ou enviados para aterros sanitários adequados.

No entanto, A Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT não dispõe de dados quantitativos e qualitativos sobre a geração de resíduos nos terminais rodoviários e ferroviários. A ANVISA também não dispõe destes dados consolidados em uma base ou sistema único. Os responsáveis pelo fornecimento destas informações são as empresas que operam os terminais e que devem elaborar os planos de gerenciamento dos resíduos sólidos, mas a Resolução 005/1993 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA não determina que os dados dos programas de gerenciamento sejam consolidados em uma única base. Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e a demanda por informações mais precisas, inclusive a implantação do Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR deve ser consolidado um mecanismo de informações sobre as origens, volumes e destinos dos resíduos sólidos dos terminais rodoviários e ferroviários no Brasil.

Antonio Silvio Hendges, articulista do Ecodebate, é Professor de Biologia; Agente Educacional; Assessoria em resíduos sólidos, tendências ambientais e educação ambiental. Email: as.hendges@gmail.com

Estatística Seguro DPVAT: Motos lideram acidentes

2012-01-18T10:45:00.000-02:00

Nos primeiros nove meses de 2011, 77% das indenizações do Seguro DPVAT foram pagas a pessoas do sexo masculino. É o que revela o mais recente boletim da Seguradora Líder DPVAT, administradora do seguro, que indeniza vítimas de trânsito em casos de invalidez permanente e morte, além de reembolsar despesas médicas nos casos menos graves. A maior incidência de indenizações foi para vítimas entre 18 e 34 anos, predominantemente do sexo masculino.

De modo geral, as estatísticas de indenizações pagas apresentaram crescimento de 42% ante o mesmo período do ano passado. De janeiro a setembro deste ano, foram 42.224 indenizações por morte; 165.592 por invalidez permanente; e 48.663 reembolsos de despesas médicas. Ao todo mais de R$ 1.693 milhões foram pagos em indenizações.

Por categoria de veículo, 66% das situações indenizadas foram decorrentes de acidentes com moto, mas o número fica ainda mais alarmante considerando-se apenas as indenizações por invalidez, visto que 72% das situações que resultaram em seqüela permanente foram em decorrência de acidentes envolvendo este tipo de veículo. Este percentual cai para 22% quando analisada a categoria automóvel. Em relação a indenizações por morte, 49% dos casos fatais aconteceram em acidentes de automóvel, enquanto 36% de acidentes com óbito envolveram motos. As estatísticas reforçam que, proporcionalmente à frota, os acidentes com motos deixam mais vítimas, já que os automóveis representam 61% da frota nacional de veículos, percentual bem superior aos 26,6% de motos que circulam no país.

De acordo com a Seguradora Líder DPVAT, a intenção do envio de boletins periódicos com as estatísticas de indenizações pagas é cumprir não só com um objetivo social de transparência como também para alertar as autoridades sobre o assunto. “O trânsito tem ficado cada vez mais violento. Foram mais de 256 mil acidentados no período (indenizados), uma média de quase 950 (939,38) pessoas por dia no Brasil. É um número alarmante”, sinaliza Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder DPVAT.

Considerando as regiões brasileiras, o Sudeste concentrou o maior número de casos fatais: 38% de indenizações por morte, sendo que em São Paulo aconteceu quase metade dos casos: 48%. Em relação ao Brasil, o Estado responde 18% dos acidentes indenizados por morte – mesmo percentual destinado a toda a região Sul e às regiões Centro-Oeste e Norte juntas. O Nordeste foi a segunda região de maior registro de indenizações por morte – 26%.

Sobre o DPVAT

No Brasil, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito tem direito ao Seguro DPVAT. As situações indenizadas são: morte (R$ 13.500) ou invalidez permanente (até R$ 13.500, dependendo do tipo de invalidez), e reembolso de despesas médicas (até R$2.700) . O próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada no pedido de indenização e/ou de reembolso do Seguro DPVAT, não sendo necessário o auxílio de intermediários ou advogados, já que o procedimento é simples e gratuito. Basta juntar a documentação necessária e levar ao ponto de atendimento mais próximo.

Os endereços podem ser consultados no site da Seguradora Líder ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente DPVAT. Os recursos do Seguro são financiados pelos proprietários de veículos, por meio de pagamento anual.

Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo país. 5% são repassados ao Ministério das Cidades, para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito. Os demais 50% são voltados para o pagamento das indenizações.

Fonte: Portal TP1

Educação: Juntos, ProUni e Sisu vão oferecer 300 mil vagas no início de 2012, diz Dilma

2012-01-17T09:00:00.000-02:00

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni) irão ofertar 300 mil vagas no ensino superior no primeiro semestre de 2012, informou nesta segunda-feira (16) a presidenta Dilma Rousseff.

Ao participar do programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela destacou que esses alunos entrarão em instituições de ensino superior a partir do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). E lembrou que, neste mês, o governo federal atingirá a marca de 1 milhão de vagas no ProUni, cujas inscrições ficarão abertas até a próxima quinta-feira (19).

“Com o Enem, nós estamos democratizando o acesso ao Ensino Superior. Além de poder escolher entre as 95 instituições públicas do Sisu, com a nota do Enem, o candidato também pode pleitear uma bolsa de estudos do Prouni, o Programa Universidade para Todos, para estudar em uma faculdade particular. Essas bolsas são para estudantes que fizeram o Ensino Médio em escolas públicas, são bolsas integrais ou parciais em 1.321 instituições em todo o país.”

Dilma Rousseff lembrou ainda que no passado muitos estudantes não prestavam vestibular em universidades públicas por ausência de recursos para o deslocamento até outros municípios. “Com o Enem, este obstáculo deixa de existir”, garantiu a presidenta, ao lembrar que o exame foi aplicado em 1,6 mil cidades brasileiras, garantindo a participação de 1,7 milhão de candidatos e a aprovação de 108 mil estudantes.

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Brasil quer levar debate sobre economia verde para a Rio+20

2012-01-16T16:11:00.000-02:00

O governo brasileiro pretende aproveitar os debates da Conferência Rio+20 para destacar, como alternativa mundial, o desenvolvimento da economia verde por meio de incentivos à melhoria da qualidade de vida das populações, erradicando a pobreza e estimulando a sustentabilidade.

Essa alternativa deve ser associada aos programas de transferência de renda, como os adotados no país, e aos números positivos da economia nacional.

Uma das preocupações do governo brasileiro é incluir essa determinação no documento final, no qual estarão definidas as metas para o desenvolvimento sustentável nas próximas duas décadas e que serão adotadas por todos os participantes da Rio+20.

A ideia é aprovar um documento como o definido pelas Nações Unidas, em 2000, quando foram estabelecidas as Metas do Milênio.

No documento Metas do Milênio, da ONU (Organização das Nações Unidas), os objetivos se concentraram nos seguintes pilares: combate à fome e à pobreza, educação básica de qualidade para todos, igualdade entre sexos e valorização da mulher, redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde das grávidas, combate à aids e à malária, estímulo ao respeito ao meio ambiente e incentivo ao trabalho pelo desenvolvimento.

Os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, foram convidados a participar das discussões na conferência, a exemplo do que ocorreu em março de 2011, durante a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Da Folha. Com

Concursos com inscrições abertas

2012-01-16T10:07:00.000-02:00

Cargos são de todos os níveis de escolaridade.
Os salários chegam a R$ 23.826,57 no Senado Federal.

Pelo menos 119 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (16) e reúnem 47.244 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 23.826,57 no Senado Federal.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Só na Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul são 10 mil vagas. Já na Secretaria da Educação do Estado da Bahia são 3.302 vagas. No caso do INSS, são 1.875 oportunidades.

Os órgãos que abrem as inscrições nesta segunda-feira para 13.228 vagas são os seguintes: Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal, Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, Corpo de Bombeiros do Amapá, Prefeitura de Barra do Turvo (SP), Prefeitura de Ceará-Mirim (RN), Prefeitura de Embu Guaçu (SP), Prefeitura de Igarapé Grande (MA), Prefeitura de Ipatinga (MG), Prefeitura de Ponte Nova (MG), Prefeitura de Turmalina (MG), Prefeitura e Câmara de Uruoca (CE), Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Leia a lista completa clicando aqui...

Cazuza Todo Amor Que Houver Nessa Vida!

2012-01-13T23:59:00.000-02:00

Bom final de semana a todas e a todos!

TSE e AGU firmam acordo para cobrar políticos cassados

2012-01-13T08:20:00.000-02:00

Eleições Suplementares na mira do TSE e AGU

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, assinaram nesta quinta-feira (12/01) um convênio que pretende facilitar a recuperação judicial de recursos gastos pelo erário com as chamadas eleições suplementares. Com este acordo, o TSE enviará informações sobre eleições suplementares em virtude de cassações de políticos eleitos, para que a AGU possa ingressar com ações cobrando dos políticos os custos dos pleitos que provocaram.

"Este convênio possui um significado maior, justamente o significado pedagógico, uma mensagem que nós mandamos àqueles candidatos que não queiram agir corretamente, dando causa às anulações das eleições: que tomem mais cuidado", disse Lewandowski. De acordo com levantamento feito pelo TSE, a União já gastou cerca de R$ 6 milhões com os pleitos suplementares desde 2004, sendo que quase metade deste valor foi gasto em 2010 e 2011.

A eleição suplementar ocorre sempre que o pleito regular é anulado, devido ao indeferimento do registro de candidatura do eleito ou da cassação do seu mandato. Para realizar os pleitos suplementares, a Justiça Eleitoral tem uma série de gastos referentes ao pagamento de despesas com auxílio alimentação dos mesários e transporte de urnas eletrônicas, entre outros. De dezembro de 2008 para cá, após as eleições municipais daquele ano, foram realizadas 176 novas eleições, sendo que outras quatro estão agendadas para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2012.

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Artigo: A Copa (não) é nossa

2012-01-12T08:41:00.001-02:00

O blog reproduz um lúcido artigo do Frei Betto, escritor, palestrante e assessor de Movimentos Sociais, autor de "A arte de semear estrelas” - Rocco, entre outros livros. Confira:

Para bem funcionar, um país precisa de regras. Se carece de leis e de quem zele por elas, vale a anarquia. O Brasil possui mais leis que população. Em princípio, nenhuma delas pode contrariar a lei maior – a Constituição. Só em princípio. Na prática, e na Copa, a teoria é outra.

Diante do megaevento da bola, tudo se enrola. A legislação corre o risco de ser escanteada e, se acontecer, empresas associadas à Fifa ficarão isentas de pagar impostos.

A lei da responsabilidade fiscal, que limita o endividamento, será flexibilizada para facilitar as obras destinadas à Copa e às Olimpíadas. Como enfatiza o professor Carlos Vainer, especialista em planejamento urbano, um município poderá se endividar para construir um estádio. Não para efetuar obras de saneamento...

A Fifa é um cassino. Num cassino, muitos jogam, poucos ganham. Quem jamais perde é o dono do cassino. Assim funciona a Fifa, que se interessa mais por lucro que por esporte. Por isso desembarcou no Brasil com a sua tropa de choque para obrigar o governo a esquecer leis e costumes.

A Fifa quer proibir, durante a Copa, a comercialização de qualquer produto num raio de 2 km em torno dos estádios. Excetos mercadorias vendidas pelas empresas associadas a ela. Fica entendido: comércio local, portas fechadas. Camelôs e ambulantes, polícia neles!

Abram alas à Fifa! Cerca de 170 mil pessoas serão removidas de suas moradias para que se construam os estádios. E quem garante que serão devidamente indenizadas?

A Fifa quer o povão longe da Copa. Ele que se contente em acompanhá-la pela TV. Entrar nos estádios será privilégio da elite, dos estrangeiros e dos que tiverem cacife para comprar ingressos em mãos de cambistas. Aliás, boa parte dos ingressos será vendida antecipadamente na Europa.

A Fifa quer impedir o direito à meia-entrada. Estudantes e idosos, fora! E nada de entrar nos estádios com as empadas da vovó ou a merenda dietética recomendada por seu médico. Até água será proibido.

Todos serão revistados na entrada. Só uma empresa de fast food poderá vender seus produtos nos estádios. E a proibição de bebidas alcoólicas nos estádios, que vigora hoje no Brasil, será quebrada em prol da marca de uma cerveja made in usa.

Comenta o prestigioso jornal Le Monde Diplomatique: "A recepção de um megaevento esportivo como esse autoriza também megaviolação de direitos, megaendividamento público e megairregularidades.”

A Fifa quer, simplesmente, suspender, durante a Copa, a vigência do Estatuto do Torcedor, do Estatuto do Idoso e do Código de Defesa do Consumidor. Todas essas propostas ilegais estão contidas no Projeto de lei 2.330/2011, que se encontra no Congresso. Caso não seja aprovado, o Planalto poderá efetivá-las via medidas provisórias.

Se você fizer uma camiseta com os dizeres "Copa 2014”, cuidado. A Fifa já solicitou ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) o registro de mais de mil itens, entre os quais o numeral "2014”.

(Não) durmam com um barulho deste: a Fifa quer instituir tribunais de exceção durante a Copa. Sanções relacionadas à venda de produtos, uso de ingressos e publicidade. No projeto de lei acima citado, o artigo 37 permite criar juizados especiais, varas, turmas e câmaras especializadas para causas vinculadas aos eventos. Uma Justiça paralela!

Na África do Sul, foram criados 56 Tribunais Especiais da Copa. O furto de uma máquina fotográfica mereceu 15 anos de prisão! E mais: se houver danos ou prejuízo à Fifa, a culpa e o ônus são da União. Ou seja, o Estado brasileiro passa a ser o fiador da FIFA em seus negócios particulares.

É hora de as torcidas organizadas e os movimentos sociais porem a bola no chão e chutar em gol. Pressionar o Congresso e impedir a aprovação da lei que deixa a legislação brasileira no banco de reservas. Caso contrário, o torcedor brasileiro vai ter que se resignar a torcer pela TV.

Uma boa notícia: Música gospel é reconhecida como manifestação cultural

2012-01-11T15:20:00.001-02:00

Do Consultor Jurídico

A música gospel é reconhecida como manifestação cultural para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet. A formalização da condição consta da Lei 12.590/2012, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10/1).

O reconhecimento da música gospel foi proposto no Projeto de Lei da Câmara 27/2009, do ex-deputado Rodovalho, aprovado no Plenário do Senado em dezembro passado. Na justificativa do projeto, o autor destacou que a música gospel, oriunda da tradição norte-americana, tem se disseminado no Brasil, em eventos de grande porte com grande participação de jovens.

A nova lei introduz artigo na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) reconhecendo como manifestação cultural "a música gospel e os eventos a ela relacionados exceto aqueles promovidos por igrejas". O dispositivo permite que pessoas e entidades que lidam com esse estilo possam receber apoio financeiro de empresas por meio de mecanismos de incentivo.Com informações da Agência Senado.

Leia a lei abaixo:

LEI Nº 12.590, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.

Altera a Lei n^o 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – Lei Rouanet – para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o A Lei n^o 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n^o 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras providências, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 31-A:

“Art. 31-A. Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.”

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de janeiro de 2012; 191^o da Independência e 124^o da República.
DILMA ROUSSEFF
Vitor Paulo Ortiz Bittencourt
Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.1.2012

Deputado Chiquinho Escórcio elogia decisão de Max Barros

2012-01-11T13:27:00.000-02:00

Em entrevista à Rádio Mirante, o deputado federal e vice-líder do PMDB, Francisco Escórcio (PMDB-MA), enalteceu as qualidades do deputado Max Barros (PMDB) e seu gesto de desistir da candidatura a prefeito de São Luís.

Max Barros declinou da disputa à Prefeitura em favor da candidatura de Washington Luiz, o que veio beneficiar a aliança PT e PMDB no Maranhão. Além de ratificar o entendimento dos dois partidos a nível nacional.

“A candidatura do vice-governador Washington Luiz à Prefeitura de São Luís é uma candidatura que veio para ganhar. Esse projeto não é um projeto só do Maranhão, mas um projeto nacional”, disse o deputado Chiquinho Escórcio.

Com informações da Ascom do Dep. Chiquinho Escórcio

Nova linha de crédito do FGTS para reformas de casas

2012-01-11T08:31:00.000-02:00

Fundo vai emprestar até R$ 20 mil para a compra de material de construção. Não há limite de renda

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou ontem uma nova linha de crédito para a compra de material de construção, chamada de Fimac (Financiamento de Material de Construção). O empréstimo será de até R$ 20 mil, com prazo de até 120 meses para pagar e juros de até 12% ao ano (somando juros, comissões e outros encargos financeiros).

O objetivo é beneficiar famílias de rendas mais altas, que não se enquadravam nas linhas já existentes. Os imóveis devem estar regularizados e enquadrados nas regras do SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que abrange construções de até R$ 500 mil.

Segundo Paulo Furtado, assessor do Ministério do Trabalho e Emprego, a medida vai beneficiar os 33 milhões de trabalhadores que têm o FGTS recolhido mensalmente pelos empregadores. O mutuário poderá ter apenas uma operação ativa e a amortização ou quitação da dívida não poderá ser feita com o saldo do FGTS.

“As atuais modalidades de financiamento com recursos do FGTS se concentram em famílias de baixa renda”, diz Cláudio Conz, que é membro do conselho e presidente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção). Ele foi o autor da proposta aprovada. Para famílias com renda bruta mensal de até R$ 5,4 mil, o FGTS já dispõe de linhas de material de construção com juros máximos de 8,16% ao ano.

A liberação dos recursos ainda terá de ser regulamentada pela Caixa Econômica Federal (gestora do Fundo) em até 30 dias. Inicialmente, serão ofertados R$ 300 milhões, mas o valor pode aumentar, conforme a demanda. O crédito será feito com recursos do Fundo, e não implica a retirada de dinheiro da conta mutuário.

Segundo o Conselho Curador, as taxas de juros cobradas pelo mercado variam de 23,14% a 56,27% ao ano, com prazos de até 60 meses.

Fonte: Diário de SP

OAB promove ato dia 31 contra esvaziamento do CNJ pelo Supremo

2012-01-11T08:19:00.000-02:00

Fonte: OAB Nacional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá ato público no próximo dia 31, em sua sede, em Brasília, em defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processar e julgar questões ético-disciplinares envolvendo magistrados - atribuições essas que estão ameaçados por ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O ato foi anunciado hoje (08) pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e contará com participação de juristas, parlamentares, artistas, jornalistas e diversas entidades da sociedade civil.

"O CNJ é fundamental para dar transparência à Justiça brasileira, que, entre todos os poderes, ainda é o mais fechado de todos, sendo que esse é um poder que tem que servir à sociedade", afirmou Ophir. "O CNJ ainda não avançou como deveria, ainda há resistências nos Tribunais superiores, mas isso precisa ser vencido pela força da sociedade para que o Judiciário tenha mecanismos de transparência", acrescentou, ao criticar o corporativismo da ação da AMB, que obteve liminar concedida pelo ministro Março Aurelio Mello.

"A correção dos desvios ético-disciplinares é fundamental para a credibilidade da Justiça brasileira", diz Ophir. Ele lembra que o CNJ surgiu em 2005, dentro da Emenda Constitucional 45, como uma resposta aos reclames da sociedade em relação ao poder fechado que é o Judiciário. "A parte ética em relação a magistrados sempre foi tratada sem compromisso maior com a apuração e conclusão efetiva sobre acusações. O Judiciário era um poder extremamente corporativo, com proteção grande aos erros internos. As corregedorias não venciam essa demanda porque eram desestruturadas ou culturalmente foram criadas para não fiscalizar. O CNJ nasceu por conta desse anseio de conferir transparência ao Judiciário, porque corrige os desvios de conduta dos demais poderes".

Do JusBrasil

Max renuncia à candidatura em nome da aliança PT/PMDB…

2012-01-09T23:05:00.001-02:00

Max Barros: um gesto pela unidade

O vice-governador Washington Oliveira (PT) garantiu hoje mais um passo na consolidação de sua candidatura a prefeito de São Luís. O secretário de Infra-estrutura, Max Barros(PMDB) anunciou que abre mão de sua candidatura em nome da aliança PT/PMDB.

Na avaliação do secretário, a composição política com o PT tem grandes chances de vencer a eleição em São Luís, sobretudo por ser um projeto nacional, que mantém a base dos governos Dilma e Roseana unida.

PT encabeçará chapa em S.Luis

Max Barros garante que vai continuar ativo na campanha em São Luís e trabalhará internamente no PMDB para a indicação do candidato a vice de Washington Oliveira.

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Leia também os Blogs: Robert Lobato , Gilberto Léda e Caio Hostílio, o primeiro a acertar na informação da pré-candidatura de Washington Luiz-PT.

Crise corta cem mil no setor financeiro e ameaça emergentes

2012-01-09T09:03:00.001-02:00

Crise nos mercados é sempre seguida de demissões. Dessa vez, o encolhimento deverá custar pelo menos cem mil vagas nos bancos e corretoras globais, podendo respingar em países distantes do epicentro da turbulência, como o Brasil.

Os grandes bancos anunciaram, desde o início de 2011, que terão de demitir 91 mil no mundo. Mas os números devem ser maiores.

Só nos EUA, foram cortados 56.191 de janeiro a novembro --162% mais que em 2010, segundo a consultoria Challenger, Gray & Christmas. O setor financeiro foi o segundo que mais demitiu, atrás só do governamental.

No Brasil, as filiais de bancos estrangeiros terão de demitir se tiverem de reduzir (ou se desfazer de) áreas de negócios para se enquadrarem às exigências regulatórias.

Para Luis Santacreu, analista da Austin Ratings, as mais ameaçadas até agora são as corretoras brasileiras por conta da crise na Bolsa.

A corretora britânica Icap demitiu em outubro 56 dos 200 funcionários no Brasil. Os britânicos previam "pagar" em dois anos e meio os investimentos feitos para entrar no país, mas a crise atrasou o cronograma e implicou um "redimensionamento".

Segundo o sindicato dos bancários, o Itaú cortou 4.000 no final do ano. "Os cortes não têm nada a ver com a crise, mas com a fusão com o Unibanco", disse Daniel Reis, diretor do sindicato e funcionário do Itaú.

O Itaú não confirma as 4.000 demissões, mas admite que fez ajustes devido a uma remodelagem de negócios. Diz ainda que reaproveitou 2.000 funcionários.

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Pink Floyd: Wish you were here

2012-01-08T10:14:00.000-02:00

Bom domingo!

A vida bate como um relógio... - um belo poema para o sábado!

2012-01-07T10:41:00.002-02:00

A vida bate como um relógio

Um arfar de vento no capim

É fome que rói as entranhas

Facho que ilumina os olhos

Percorre o corpo em incêndio e queima os lábios de paixão

Um cheiro de carne, de vinho, de fruta recém-tirada do pé

A vida recende violenta, por que não abocanhá-la inteira, cruel, vermelha, suculenta, escorrendo sangue pelos dentes?

(Raquel Naveira)

Joana Francesa (ao vivo) - Chico Buarque

2012-01-07T09:11:00.000-02:00

Washington Oliveira pode concorrer a prefeito sem a obrigatoriedade da renúncia do cargo de vice-governador

2012-01-05T15:38:00.001-02:00

Do Blog de Robert Lobato

Dr. Flávio Braga

O especialista em Direito Eleitoral, professor Flávio Braga (foto), confirmou ao blog que o vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira (PT), pode concorrer à prefeitura de São Luis sem haver a necessidade de renunciar ou mesmo se afastar temporariamente do cargo que ocupa.

O jurista foi o primeiro a defender a tese de que Oliveira pode disputar a eleição de prefeito de São Luis sem ter que abir mão do cargo de vice-governador (reveja).

Sempre muito responsável e cauteloso, o professor Flavio Braga fez uma pesquisa jurisprudencial mais aprofundada sobre o assunto e chegou à conclusão que a sua tese está correta, pois de acordo com a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), artigo 1º § 2°, combinado com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, estabelece que: O Vice-Presidente, o Vice-Governador e o Vice-Prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que,nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular.

Dessa forma, fatores de outra natureza podem impedir que Washington Oliveira seja candidato a prefeito nas eleições deste ano, menos o fator legislação eleitoral.

Projeto cria Lei de Responsabilidade Sanitária

2012-01-05T08:23:00.000-02:00

O governo vai tomar a iniciativa de fazer avançar, neste ano, a tramitação de projeto que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária, similar, na área de saúde, ao que a Lei de Responsabilidade Fiscal representa para as finanças públicas. A proposta delimita responsabilidades e relaciona punições à União, Estados, municípios e gestores que não cumprirem seus dispositivos.

O projeto de lei tramita desde 2007 na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pelas comissões de Seguridade Social e do Trabalho, mas a pressão de secretários municipais e estaduais de saúde impediu que ele avançasse. O motivo eram os artigos que, segundo eles, "criminalizavam" agentes públicos que não cumprissem os termos da lei. A saída encontrada, por ora, foi a de flexibilizar a punição e estendê-la também aos entes federados, por meio da limitação de transferências de recursos.

Em geral, o projeto estabelece o cumprimento de metas tendo por base os chamados "contratos organizativos de ação pública" firmados entre União, Estados e municípios. Ali, estará previsto o montante de recursos que os gestores devem aplicar, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde. Também consta a obrigatoriedade de comprovar essa aplicação e demonstrar o grau de execução das ações programadas, além de apresentar balanços financeiros, orçamentários, permitir a realização de auditorias e dar transparência às informações pela internet.

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Servidores já podem transferir conta-salário para outro banco

2012-01-04T15:23:00.000-02:00

O servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a partir desta segunda-feira, pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009.

Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, Estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras.

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira.

O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis. Os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado até as 12h do dia do crédito do salário.

A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora, e não entre o banco e o empregado.

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Lei eleitoral já restringe programas sociais e publicidade institucional

2012-01-04T08:45:00.000-02:00

Desde o dia 1º de janeiro, a lei eleitoral já restringe programas sociais e publicidade institucional em ano de eleição municipal.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a administração pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos, exceto em casos de calamidade pública ou de estado de emergência.

Outra exceção prevista é quando os programas sociais em andamento forem autorizados por lei e integrarem o orçamento do exercício anterior.

Também estão proibidos programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a eventual candidato em 2012 ou por esse mantida --nesse caso, a proibição vigora ainda que os programas tenham sido autorizados por lei ou façam parte do orçamento do exercício anterior.

Entre o dia 7 de julho e o dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a realização de publicidade institucional, exceto em casos de grave e urgente necessidade pública, autorizados pela Justiça. Entretanto, mesmo antes desta data, a administração deve respeitar alguns parâmetros para realizar propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos.

Entre os dias 1º de janeiro e 6 de julho, as despesas com publicidade não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição, prevalecendo o que for menor.

Da Folha.Com...

Aprovado Projeto que dá desconto na taxa de IPVA

2012-01-02T10:36:00.000-02:00

O deputado Zé Carlos do PT(foto ao lado) obteve a aprovação na Casa do Projeto de Lei nº 019/2011, em parceria com o deputado Edilázio Júnior (PV), que objetiva o desconto no imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA.

Na prática, o Projeto assegura aos motoristas e veículos habilitados no Maranhão, que não tenham cometido infração no trânsito, descontos progressivos de no mínimo 5% e no máximo 15%, no ato do pagamento do IPVA, tendo como base o ano anterior à cobrança do imposto.

Além disso, o Projeto é uma forma de reconhecer a boa postura no trânsito, fazendo com que a sociedade conclua que, embora a legislação em vigor possua caráter punitivo, ser um motorista exemplar tem o importante papel de formar gerações futuras, com responsabilidade maior ao dirigir, e ainda rende uma justa recompensa.

Fonte: Ascom / Dep. Zé Carlos(PT)

Números do Plano Brasil Sem Miséria...

2012-01-02T10:02:00.000-02:00

Lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, junho/2011.

Em 2 de junho de 2011, o governo federal lançou o Plano Brasil Sem Miséria, com o desafio de acabar com a miséria no país até 2014. O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que 16,2 milhões de pessoas estão em situação de extrema pobreza: são famílias com renda per capita de até R$ 70 mensais.

Essa população tem rosto e endereço: a maioria vive no Nordeste – 59% ou 9,6 milhões de pessoas – e é jovem – 51% têm até 19 anos e 40%, até 14. Pouco mais da metade dos 16 milhões vive em centros urbanos e os demais, no campo.

Conquistas em números do Plano BSM:

407 mil famílias pobres localizadas pela Busca Ativa em todo o país, 90 mil a mais que a meta prevista para o período. Dessas, 325 mil já estão recebendo o Bolsa Família

37 mil famílias recebendo assistência técnica nos 9 estados da Região Nordeste e no norte de Minas Gerais

375 toneladas de sementes disponíveis para distribuição a agricultores extremamente pobres do Semiárido

315,2 mil cisternas viabilizadas no programa Água para Todos (sendo 84,7 mil entregues; 68,8 mil em construção e 161,7 mil contratadas)

82,6 mil agricultores familiares incluídos no Programa de Aquisição de Alimentos

3,5 milhões de pessoas recebendo benefício complementar ao Bolsa Família

Fonte: Blog do Planalto

NOTA DO BLOG:

A meta é audaciosa, o Plano BSM pretende tirar 16 milhões de brasileiros da miséria. Desejamos que o governo da presidenta Dilma consiga atingir seus objetivos... O Brasil agradece!

Supremo enfrentará pauta polêmica em 2012

2012-01-02T09:53:00.000-02:00

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa 2012 tendo de resolver uma crise institucional que questiona os poderes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e com a tarefa de tratar temas espinhosos, como a descriminalização do uso de drogas e o aborto de fetos anencéfalos.

Os ministros sabem, no entanto, que a imagem do tribunal dependerá de apenas um julgamento --o do mensalão.

Em sua reta final, o processo sobre o maior escândalo do governo Lula, revelado pelaFolha em 2005, estará nas mãos no ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski.

Recentemente, Lewandowski declarou que alguns crimes imputados aos réus devem prescrever.

Para tentar agilizar o julgamento, o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, liberou seu relatório sobre o caso no último dia de trabalho do STF de 2011 e avisou que seu voto está praticamente pronto.

O ministros, porém, só devem se debruçar sobre o tema a partir de fevereiro.

Leia mais na Folha.Com...

A missão de Dilma

2011-12-30T12:19:00.000-02:00

O Blog reproduz excelente artigo publicado na Folha SP, de um dos melhores jornalista político do país, Kennedy Alencar. Confira:

A economia continuará a ser o principal desafio da presidente Dilma Rousseff. Na política, houve dificuldades, mas não chegaram a ameaçar um governo que desistiu de aprovar grandes reformas no Congresso, como fizeram FHC e Lula em seus primeiros anos.

A grande armadilha de 2012 é a do crescimento baixo com inflação alta. Dilma precisará escapar dela para chegar bem aos dois últimos anos do primeiro mandato. Apesar de ainda estar num patamar elevado para padrões civilizados, a inflação tende a ser um problema menor no ano que vem do que manter aceso um PIB (Produto Interno Bruto) próximo a 4% ao ano.

Por mais óbvio que pareça, estimular o crescimento deve ser a prioridade da presidente. É importante que se diga isso porque, devido ao trauma do passado, há uma preocupação bem maior dos analistas financeiros e da imprensa com o controle da inflação.

Legal que seja assim, mas certo excesso de preocupação ajudou a criar o clima político que impediu no governo Lula uma queda maior da taxa básica de juros, a Selic. E o Brasil perdeu a chance de crescer mais a um custo menor. Afinal, a maior despesa do Orçamento da União, quase a metade dos R$ 2 trilhões, é destinada à amortização e rolagem de nossa dívida pública.

Não custa repetir: o crescimento da economia é o caminho mais eficiente para diminuir a desigualdade social e realizar investimentos em educação e saúde que façam a diferença de uma geração de brasileiros para outra.

O que ele pensa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem elogiado o primeiro ano do governo Dilma. No entanto, faz reparos sobre uma das prioridades. Avalia que Dilma deveria ter dado mais gás ao PAC 2, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento.

Na opinião de Lula, destacar o "Brasil sem Miséria" foi um erro. O colchão social brasileiro estaria bem encaminhado, melhorando a cada dia. O ex-presidente acha que seria mais necessário acelerar os investimentos em infraestrutura, fundamentais para que o país tenha taxas de crescimento econômico maiores por período mais longo.

Bastidores da reforma

Dilma viajou para a Bahia e mandou a turma ficar quieta.

Está confirmada a transferência de Aloizio Mercadante da Ciência e Tecnologia para a Educação. Mercadante recebeu aquele empurrão de um cidadão que Dilma escuta: Luiz Inácio Lula da Silva.

Foi um baita empurrão. Dilma já havia convidado José Henrique Paim Fernandes, secretário-executivo da Educação, para substituir Fernando Haddad, pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo.

Mas Lula entrou em ação. Dilma chamou Haddad para uma conversa. O ministro da Educação saiu quase chorando do Palácio do Planalto. Mas obteve o compromisso de que haveria modificações mínimas na equipe do ministério.

Para a vaga de Mercadante, além de um nome da comunidade científica, Dilma recebeu sugestão para tentar trazer Ciro Gomes (PSB) de volta ao primeiro escalão de um governo petista. Há complicadores, como costurar com o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, que resiste a dar palanque a Ciro.

O PT adoraria o retorno de Ciro. Avalia que, assim, ele criticaria menos o partido. Mais: no sonho petista, Dilma poderia tirar a secretaria de Portos do PSB e dá-la ao PP. Apesar de a saída de Mario Negromonte ser dada como certa, o PP não está disposto a entregar ao PT o estratégico Ministério das Cidades.

Nos Transportes, a presidente não quer saber do deputado federal Luciano Castro (PR-RR) para suceder Paulo Sérgio Passos, de quem gosta. No entanto, aceita analisar outras opções. O difícil é achar um nome.

A permanência de Ana de Hollanda na Cultura dependerá mais da vontade da ministra. O governo avalia que o Ministério da Cultura precisaria melhorar a sua relação com a classe artística, mas perdeu força a queimação de Hollanda.

Eventuais trocas de secretários-executivos poderão segurar ministros que estão balançando, como Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário).

Anda assim o fechado debate interno sobre a reforma ministerial. A provável data de sua implementação é a segunda quinzena de janeiro.

Tendências presidenciais

Quem acompanha a articulação política do governo diz que o Palácio do Planalto cederá à Fifa e permitirá que se aprove na Lei Geral da Copa a permissão de venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Mas o Planalto deverá bater o pé e manter a meia-entrada para os idosos.

No Código Florestal, a expectativa é que Dilma não vete a anistia para quem reflorestar a área que desmatou, dispositivo que deverá ser confirmado em nova votação na Câmara dos Deputados.

2011 - retrospectiva da economia brasileira

2011-12-30T12:09:00.000-02:00

O Jornal Valor Econômico publicou uma ótima retrospectiva dos fatos da economia que marcaram 2011, com foco nas medidas do governo federal. Confira:

O ano de 2011 começou com foco nas medidas para desacelerar o ritmo de crescimento da economia brasileira, que havia encerrado o ano anterior com alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5%, acompanhada de inflação de 5,91%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse percentual, próximo do teto da meta (6,5%) estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o ano, fez a área econômica do governo adotar uma série de medidas para conter a demanda interna. No primeiro semestre, esse foi o objetivo da atuação dos ministérios da área econômica e do Banco Central (BC).

A partir de agosto o alvo muda e se inicia um processo de reversão das medidas destinadas a esfriar a economia (começando pelo corte de juros no fim daquele mês).

Além dessa "dobradinha", o governo também procurou conter ações especulativas com o real e tentou, mais um vez, estimular a produção doméstica.

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Ano Novo Nordestino

2011-12-29T13:33:00.000-02:00

Enviado por Manoel Francisco de Assis:

Um ano novo bem arretado pra vocês tudim !!!!

Conselhos de um nordestino do Ceará para um 2012 bem pai d’égua.

Í Sobre as suas metas para o Ano Novo

Anote os seus querê e pendure num lugar que você enxergue todo dia.
Mesmo que seus objetivos estejam lá prá baixa da égua, vale à pena correr atrás. Não se agonie e nem esmoreça. Peleje!
Se vire num cão chupando manga e mêta o pé na carreira, pois pra gente conseguir o que quer, tem é Zé.
Lembre que pra ficar estribado é preciso trabalhar. Não fique só frescando.

Í Sobre o amor

Não fique enrolando e arrudiando prá chegar junto de quem você gosta. Tome rumo, avie, se avexe.
Dê um desconto prá peste daquela cabrita que só bate fofo com você. Aperreia ela. Vai que dá certo e nasce um bruguelim réi amarelo.
Você é um corralinda. Se você ainda não tem ninguém, não pegue qualquer marmota. Escolha uma corralinda igual a você.
Não bula no que tá quieto. Num seja avexado, pois de tanto coisar com uma, coisar com outra, você acaba mesmo é com um chapéu de touro.
As cabritas num devem se agoniar. O certo é pastorar até encontrar alguém pai d'égua. Num devem se atracar com um cabra peba, malamanhado e fulerage. O segredo é pelejar e não desistir nunca. Num peça pinico e deixe quem quiser mangar. Um dia vai aparecer um machoréi da sua bitola.

Í Sobre o trabalho

Trabalhe, num se mêta a besta. Quem num dá um prego numa barra de sabão num tem vez não.
Se você vive fumando numa quenga, puto nas calças e não agüenta mais aquele seu chefe réi fulerage, tenha calma, não adianta se ispritar. Se ele não lhe notou até agora é porque num tá nem aí se você rala o bucho no trabalho. Procure algo melhor e cape o gato assim que puder.
Se a lida não está como você quer, num bote boneco, num se aperreie e nem fique de lundu. Saia com aquele magote de amigos pra tomar uns merol.
Tome umas meiotas e conte uma ruma de piadas que tudo melhora.

Í Sobre a sua vidinha

Você já é um cagado só por estar vivo. Pense nisso e agradeça a Deus.
Cuide bem dos bruguelos e da mulher. Dê sempre mais que o sustento, pois eles lhe dão o aconchego no fim da lida.
Não fique resmungando e batendo no quengo por besteira. Seje macho e pense positivo.
Num se avexe, num se aperreie e nem se agonie. Num é nas carreira que se esfola um preá.

Í Arrumação motivacional

No forró da entrada do ano, coma aquela gororoba até encher o bucho. É prá dar sorte, mas cuidado, senão dá gastura.
Tome um burrim e tire o gosto com passarinha ou panelada que é prá num perder a mania.
Prá começar o ano discunforça:
Reflita sobre as besteiras do ano passado e rebole no mato os maus pensamentos.
Murche as orêia, respire fundo e grite bem alto: Sai mundiça !!!

Agora é só levantar a cabeça e desimbestar no rumo da venta que vai dar tudo certo em 2012.

E para os que não são da terrinha, mas são doidim prá ser, nosso desejo é que sejam tão felizes quanto nós.

Peeeeennnnse num ano que vai ser muito bom!!!

Como vai ser pai d’égua esse 2012!!!

Trabalhador que usa smartphone pode receber hora extra

2011-12-29T11:56:00.000-02:00

Uma ligação, uma mensagem no celular ou até mesmo um e-mail passam a ser considerados formas de subordinação ao empregador pela mudança no artigo 6º da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) sancionada no último dia 15 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff. Com isso, o trabalhador que fica à disposição da empresa com seu smartphone, pode passar a receber hora extra.

O parágrafo acrescentado ao artigo, por meio da Lei 12.551/2011, afirma que "os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio".

Uma vez que a Súmula 118 do Tribunal Superior do Trabalho diz que "intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada", abre-se uma porteira para que quem deixa o celular corporativo ligado depois da jornada de trabalho passe a ser remunerado por isso.

"Pela má redação do parágrafo, pode-se entender que basta o controle, e não necessariamente uma ordem a ser cumprida, para configurar hora-extra", diz o especialista em Direito Processual Leônidas S. Leal Filho. Segundo ele, a jurisprudência não é pacífica sobre o recebimento de ordens fora do horário de expediente e a mudança na lei unificará os entendimentos.

"O controle e não é necessariamente uma ordem. Tanto o recebimento contínuo de e-mails no smartphone como ordens para executar trabalhos podem configurar subordinação e controle", afirma Leal Filho, lembrando de decisão tomada pela Volkswagen na Alemanha, de não enviar e-mails para funcionários fora do horário de expediente.

O Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra), o juiz Germano Silveira de Siqueira relativiza o efeito da lei, e afirma que, mesmo com o novo parágrafo, a definição de subordinação "vai depender muito de cada caso". Não é uma receita de bolo, diz o juiz, mas, "em regra, não poder desligar o telefone configura subordinação".

A nova redação da lei, segundo Siqueira, auxiliará empregados, empresas e juízes na produção de provas em processos trabalhistas. "O juiz estará mais aparelhado com a lei que, deixa translúcido que os meios informatizados servem para subordinar o trabalho externo, tornando a prova mais segura", diz o juiz, que classifica a nova redação como "um avanço".

Por Marcos de Vasconcelos/ Site Consultor jurídico

Proposta do Dep. Edvaldo Holanda Jr é destaque no site JUSBRASIL...

2011-12-29T07:52:00.000-02:00

Proposta prevê dedução do Imposto de Renda na compra da casa própria

Edivaldo Holanda Júnior busca que um número maior de brasileiros tenha acesso à casa própria. A Câmara analisa o Projeto de Lei 2254/11, do deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC-MA), que permite a dedução de imposto de renda na aquisição de imóvel para ser usado como moradia da família.

A proposta altera a legislação que rege o pagamento de imposto de renda pelas pessoas físicas (Lei 9.250/95 ). O objetivo do projeto, segundo o parlamentar, é possibilitar que um número maior de brasileiros tenha acesso à casa própria.

De acordo com a proposta, a dedução poderá ser de até 50% do valor das prestações do imóvel. Essa dedução, no entanto, só será permitida se o pagamento do financiamento for realizado junto à construtora ou a agente do sistema financeiro nacional.

A ideia de admitir somente os financiamentos com construtoras ou junto aos agentes do sistema financeiro nacional busca evitar eventuais fraudes. Parece-me que a exigência desses agentes como intermediadores poderá assegurar uma maior transparência nas operações, explica o autor.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-2254/2011

Fonte: Agência Câmara

Minha Casa, Minha Vida: novas regras preveem unidades para idosos e pessoas com deficiência

2011-12-28T08:02:00.000-02:00

Portaria do Ministério das Cidades publicada dia 27, no Diário Oficial da União, traz novas regras de priorização e seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

Uma das principais mudanças é a indicação de percentual mínimo das unidades habitacionais para idosos e pessoas com deficiências e suas famílias.

A portaria prevê que 3% das unidades habitacionais de cada empreendimento sejam reservadas a idosos. O mesmo percentual deve ser destinado a pessoas com deficiências ou suas famílias, “na ausência de percentual superior fixado em legislação municipal ou estadual”. As unidades reservadas que não forem ocupadas por falta de candidato idoso ou pessoa com deficiência serão destinadas aos demais participantes.

O novo texto retira ainda exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta de até R$ 1.395,00. A seleção será feita entre os inscritos nos cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados e municípios. Determina, também, que “a indicação dos candidatos será realizada, preferencialmente, pelo Distrito Federal ou município onde será executado o empreendimento”. O estado poderá promover a indicação quando for o responsável pelas contrapartidas aportadas ou nos casos em que o município não possua cadastro habitacional consolidado.

A portaria entra em vigor a partir de hoje.

Prazo para municípios com até 50 mil habitantes enviarem propostas

Os municípios com até 50 mil habitantes têm até a próxima sexta-feira (30) para enviar propostas para participar do Minha Casa, Minha Vida, por meio do site do Ministério das Cidades. No total, serão ofertadas 110 mil unidades habitacionais em todo o país, metade do estabelecido em lei até 2014.

As prefeituras poderão apresentar duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os governos estaduais também podem participar da seleção com uma proposta para municípios com menos de 20 mil habitantes e duas para municípios entre 20 e 50 mil habitantes.

O resultado da seleção será publicado em 27 de janeiro de 2012, sendo selecionadas 43.976 moradias na região Nordeste, 29.304 no Sudeste, 14.942 no Sul, 11.404 no Norte e 10.374 no Centro-Oeste.

Fonte: Portal PT

Salário mínimo passa a valer R$ 622,00 a partir de janeiro

2011-12-27T14:14:00.000-02:00

A presidente Dilma Rousseff assinou dia (23) o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012.

O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios.

A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.

Fonte: Agência Brasil

Tiririca diz que em 1 ano fez 3 amigos e aprendeu o que deputado faz

2011-12-27T08:41:00.000-02:00

Após o primeiro ano de mandato na Câmara, o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, o mais votado do país na eleição do ano passado (1,3 milhão de votos), afirma que terminou 2011 “feliz”, depois de um começo “difícil para caramba”.

Ele fez campanha pedindo voto aos eleitores sob o argumento de que "pior que está, não fica" e dizendo que não sabia o que fazia um parlamentar.

Em entrevista ao G1, Tiririca afirmou que, em um ano, aprendeu o que é a atividade parlamentar e fez “três amigos que são amigos mesmo” dentre os 513 deputados da Casa.

“Quando eu cheguei, nos primeiros meses, foi difícil para caramba. Foi tudo muito novo para mim, complicado. Fui pegando o jeito e hoje estou tranquilo. Estou até feliz. Eu pensei que no começo iam me tratar diferente, fiquei com medo de que dissessem: ‘É artista, tem nariz empinado’. Mas viram que sou humilde. Tenho até feito amizade. Tenho três amigos que são amigos mesmo”, contou o deputado federal mais votado do Brasil nas eleições de 2010.

saiba mais

Dep.Chiquinho, amigo de Tiririca

Segundo Tiririca, os amigos na Câmara são os deputados Paulo Freire (PR-SP), pastor que integra a Frente Parlamentar Evangélica; Esperidião Amim (PP-SC), ex-governador de Santa Catarina; e Francisco Escórcio (PMDB-MA), um dos principais aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Apesar de se dizer satisfeito com as novas amizades, Tiririca diz não ter “nenhum espelho” no Congresso. “Não tenho ídolo na política. Eu admiro muito o Lula e confio muito na presidente Dilma”, afirmou.

Leia matéria completa do G1...

Mensagem de Flávio Dino

2011-12-26T21:11:00.000-02:00

Mantega diz que pode levar 20 anos para Brasil ter padrão de vida europeu

2011-12-26T21:06:00.000-02:00

Guido Mantega, ministro da Fazenda

Da Folha. Com

O ministro Guido Mantega (Fazenda) comentou nesta segunda-feira estudo que aponta o Brasil como a sexta maior economia do mundo, ultrapassando o Reino Unido.

Para o ministro, o país tende a consolidar a posição diante da crise que atinge economias de países desenvolvidos, mas prevê que pode demorar de 10 a 20 anos para ter um padrão de vida europeu.

Brasil supera Reino Unido e se torna 6ª maior economia, diz entidade

"Isso significa que nós vamos ter que continuar crescendo mais do que esses países, aumentar o emprego e a renda da população", disse o ministro, reconhecendo que o país ainda precisa investir mais nas áreas social e econômica.

O comentário foi feito sobre projeções do CEBR (sigla em inglês para Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios) de que o Brasil deve terminar o ano como a sexta maior economia do mundo.

A subida do Brasil no ranking das maiores economias, no entanto, já era prevista pelo Fundo Monetário Internacional e pelas consultorias EIU (Economist Intelligence Unit) e BMI (Business Monitor International), conforme noticiou a Folha em outubro deste ano.

Para Mantega, o país tende a se consolidar na posição porque continuará a crescer em um ritmo maior que as outras economias.

"Os países que mais vão crescer são os emergentes como o Brasil, a China, a Índia e a Rússia. Dessa maneira, essa posição vai ser consolidada e a tendência é de que o Brasil se mantenha entre as maiores economias do mundo nos próximos anos", disse o ministro, de acordo com nota divulgada pelo Ministério da Fazenda.

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Edivaldo Holanda Júnior propõe uso de material reciclável na fabricação de livros

2011-12-26T20:39:00.000-02:00

Foto:Gustavo Lima/Câmara

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) apresentou à Câmara Federal o projeto de lei 2256/11, que estabelece o uso de matéria-prima reciclável na fabricação de todo material didático do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) – ambos implementados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

De acordo com Edivaldo Holanda Júnior, o projeto pretende colaborar com a união entre educação e meio ambiente ecologicamente equilibrado, a fim de preservar os direitos das futuras gerações. “Apoiamos a iniciativa do MEC em adotar programas que distribuam gratuitamente a alunos do Ensino Fundamental e Médio livros das mais diversas disciplinas do currículo escolar. Nossa proposta quer agregar ainda mais valor ao que já vem sendo desenvolvido, com aproveitamento de material e investimento real em desenvolvimento sustentável”, disse o líder do PTC na Câmara dos Deputados.

Para 2012, está previsto um investimento de R$ 1,3 bilhões no PNLD, englobando os níveis Fundamental e Médio. A intenção do programa no ano que vem é atender a quase 40 milhões de alunos com a distribuição dos livros. Ao todo, o Ministério pretende entregar às escolas públicas 153 milhões de livros didáticos. Para se ter uma ideia, caso a lei já estivesse em vigor em 2012, quase dois milhões de árvores seriam poupadas, levando em consideração que uma árvore é capaz de render 80 livros de 150 páginas cada um.

Com a matéria-prima reciclável nos livros didáticos, haverá a redução dos efeitos da produção de lixo e a sinalização, para a sociedade, da necessidade de preocupação com o equilíbrio ambiental. “Ao mesmo tempo em que os alunos aprenderão as disciplinas seculares, eles tomarão conhecimento que estão desfrutando de um livro fabricado com menores custos ao meio ambiente, o que, a longo prazo, trará benefícios à própria qualidade de vida deles”, alertou o deputado, lembrando da consciência educativa do projeto. Haverá para adaptação ao sistema uma tolerância de até quatro anos, com 50% dos livros fabricados com o novo material e uma escala anual de inserção da matéria-prima ecologicamente correta na produção de cada exemplar didático.

Fonte: Ascom Gabinete do deputado

Feliz Natal ...

2011-12-22T08:02:00.000-02:00

Coral Infantil na Cantata Natalina 2011(foto: César Soares)

Recorri a um Coral de vozes para expressar o meu desejo a todas e a todos, de um Feliz Natal, com muita paz, saúde, harmonia e fraternidade para todos os lares maranhenses.

Um abraço especial aos leitores do Blog, que nos acompanharam em 2011.

Decisão anti-CNJ ameaça 2.500 casos

2011-12-21T09:00:00.000-02:00

Do Estadão

Praticamente todos os 2,5 mil processos em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) correm o risco de "morrer na praia" com a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que esvaziou as atribuições do colegiado.

Veja também:

Liminar do Supremo esvazia poder do CNJ

Devassa em SP pode ter precipitado decisão

De acordo com integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, quase todos os processos - entre pedidos de providência, reclamações disciplinares, sindicâncias e processos administrativos - foram abertos diretamente no CNJ. Muitos foram encaminhados para os tribunais locais continuarem a investigação e outros permaneceram no próprio Conselho.

Pela decisão do ministro, somente os tribunais locais podem abrir processos para investigar irregularidades cometidas por magistrados. O CNJ só poderia processar os juízes depois que o caso fosse concluído por essas cortes. A depender do alcance que for dado pelo STF a essa decisão, todos os processos que foram abertos na Corregedoria teriam de começar do zero nos tribunais locais. E isso levaria muitos dos casos à prescrição. Como são leves as punições administrativas para magistrados, o prazo de prescrição é curto - de seis meses a cinco anos - e começa a contar no momento em que o fato foi levado ao conhecimento de quem deve investigá-lo.

A liminar de Marco Aurélio ainda precisa ser julgada pelo Supremo, o que deve ocorrer na primeira sessão do tribunal após o recesso de fim do ano, em fevereiro. Caso a decisão seja mantida, os ministros terão então de determinar seu alcance. Caberá a eles, por exemplo, definir se o entendimento de Marco Aurélio vale para todos os casos já abertos ou se valeriam apenas da data do julgamento para frente, se as punições impostas em casos já julgados poderiam ser revistas e se as investigações que foram abertas diretamente pelo CNJ estariam viciadas e, com isso, deveriam ser anuladas.

Reservadamente, ministros afirmam que um acordo em relação a alguns pontos já estava praticamente costurado no tribunal para evitar o esvaziamento do Conselho Nacional de Justiça. No entanto, em razão do agravamento da crise entre a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, e o presidente do STF, Cezar Peluso, no final de setembro, o julgamento da ação que questionava os poderes do CNJ foi seguidamente adiado.

Outra decisão. Além dessa liminar, o STF terá de julgar se mantém ou não outra decisão provisória. Na segunda-feira à noite, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu liminarmente a devassa que a Corregedoria Nacional faria nas folhas de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e de outras 22 cortes. A pedido de associações de classe, que alegavam que Eliana Calmon comandava uma devassa nas contas dos magistrados e familiares, Lewandowski suspendeu a investigação e pediu informações sobre o caso.

Desindustrialização x Desemprego

2011-12-21T08:42:00.000-02:00

Indústrias fechando...

O processo que provoca a reversão do crescimento e da participação da indústria na produção e na geração de empregos é conhecido por “desindustrialização”.

Em um conceito mais abrangente, a desindustrialização seria caracterizada como uma situação na qual tanto o emprego industrial como o valor adicionado da indústria se reduzem como proporção do emprego total e do PIB, respectivamente.

A desindustrialização não significa, necessariamente, algo danoso e que eventualmente vá empobrecer determinada sociedade. É preciso saber em que circunstâncias ela ocorre. Os países industrializados assistiram, nas três últimas décadas, uma enorme expansão do setor de serviços, que exigiu uso intensivo de mão de obra e alto grau de especialização (empregos de qualidade).

Algumas questões são apontadas como responsáveis pela desindustrialização, entre elas:

• Excessiva valorização cambial

• Altas taxas de juros

• Estrutura tributária ineficiente

• Problemas de infraestrutura

• Excesso de burocracia

• Grande vantagem comparativa na produção de bens primários

• Acumulação insuficiente de poupança

• Educação formal insuficiente e baixa qualificação da mão de obra.

Desemprego - O Brasil gerou 42.735 vagas de empregos formais em novembro deste ano, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados –Caged -, divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho. Esse número é 69% menor do que o volume de empregos gerados em novembro de 2010, quando foram preenchidas 138.247 vagas.

No acumulado de janeiro a novembro deste ano, o Caged mostrou a criação de 2,3 milhões de postos de trabalho. O desempenho é menor que o mesmo período de 2010, quando foram abertos 2,9 milhões de postos.

Estancar um processo de desindustrialização precoce, caso seja constatado de fato, é fundamental para a continuidade do crescimento.

Segundo especialistas o Brasil deverá tomar medidas para conter a valorização do real(a excessiva valorização cambial), pois a desindustrialização afeta imediatamente os níveis de emprego, e, consequentemente a estabilidade econômica do país.

Saiba mais, lendo uma nota técnica do DIEESE sobre o assunto...

Supremo limita os poderes do CNJ...

2011-12-20T09:52:00.000-02:00

No apagar das luzes do ano Judiciário, quando os Tribunais até entraram em recesso, porque é semana de Natal, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu em medida liminar o poder "originário" de investigação do Conselho Nacional de Justiça contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais.

A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do Conselho estarão esvaziadas, e tudo indica que a decisão será confirmada pelos demais ministros do Supremo.

Isso significa que ficarão prejudicadas todas as investigações que tiveram início diretamente no Conselho, antes de serem analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam. Significa também que o Judiciário deixa de ser investigado por um órgão independente, voltando a prevalecer o corporativismo que domina este apodrecido poder.

Os magistrados vão continuar como cidadãos especiais, com direito a se corromperem e não serem punidos. Quando apanhados pelas corregedorias estaduais, que jamais funcionaram a contento, o máximo que lhes acontecerá é um verdade prêmio -a aposentadoria antecipada, com salário integral e o direito de continuarem trabalhando como advogados.

O ministro Marco Aurélio Mello, que entrou para o Supremo apenas por ser primo do então presidente Fernando Collor de Mello e que já chorou no plenário do tribunal, por ter feito um julgamento completamente equivocado e antijurídico, não mudou nada.

Sua decisão é uma vergonha para o País. Como dizia Nelson Rodrigues, Marco Aurélio deveria sentar o meio-fio diante do Tribunal e chorar lágrimas de esguicho.

Fonte: JusBrasil e www.correaneto.com.br

Carta de Clay Lago à Executiva Nacional do PDT

2011-12-18T08:44:00.000-02:00

É na condição de fundadora, militante, colaboradora em todos os momentos da vida política do PDT e companheira de Jackson Lago que, antes mesmo da fundação do partido, esteve engajada, sob a liderança histórica de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Neiva Moreira, entre outros, na construção desta legenda, venho manifestar minha preocupação e surpresa diante dos rumos que vem tomando a nossa vida partidária no Estado do Maranhão.

Sou testemunha do esforço realizado sob a liderança de Igor Lago, no sentido da reorganização do PDT no Maranhão, após o desaparecimento físico daquele que sempre conduziu, com determinação e compromissos, as causas populares e democráticas, particularmente no combate ao Maranhão oligárquico. Foram décadas de lutas travadas que legitimaram a legenda do PDT que, sob a liderança do Jackson, governou por três vezes a cidade de São Luís e o Estado, quando neste cargo foi retirado através de um golpe político-judicial. Não é, portanto, segredo para nenhum maranhense e nenhum brasileiro que Jackson teve que enfrentar todos os poderes constituídos da República para manter a coerência política e ética de sua vida.

Portanto, após a constituição da Comissão Executiva Provisória Estadual, Igor, com os demais companheiros desta Executiva lançaram-se à tarefa que o Jackson, em reunião realizada em dezembro de 2010, havia atribuído a todos os seus companheiros: a reestruturação e reorganização do partido em todo o Estado do Maranhão. Assim foi instalado um processo democrático interno de criação de 211 Comissões Executivas Provisórias Municipais, entre os 217 municípios do Estado, destacando o fato que destas Comissões aproximadamente 50 já realizaram suas convenções e, legalmente, se constituíram em Diretórios.

Respeitando e preservando a memória do Jackson e a história do nosso partido, fundamentada sempre na sua democracia, venho expressar a minha profunda decepção com os rumos propostos pela Direção Nacional, na tentativa de intervenção do processo de construção democrática que até aqui vem sendo desenvolvido. Espero que a Direção Nacional do nosso partido não realize qualquer ato que se caracterize como atitude antidemocrática, preservando todos os compromissos até aqui assumidos.

Atenciosamente,

Clay Lago

Cesaria Evora - Besame Mucho

2011-12-18T08:32:00.000-02:00

O Blog deseja um ótimo domingo a todos(as), com esta interpretação fantástica de "Besame Mucho", com uma das maiores cantoras em língua portuguesa, de todos os tempos, Cesaria Evora, de Cabo Verde, falecida no último sábado.

Uma perda irreparável para a música mundial!

O carnaval ficou mais triste...

2011-12-18T08:31:00.000-02:00

O Blog faz côro às homenagens ao maranhense, "cidadão do mundo", o carnavalesco Joãozinho Trinta, falecido na manhã de sábado(17/12).

Sua criatividade, inteligência, alegria e competência são legados indeléveis.

Descanse em paz, Joãozinho!

Avaliação positiva do governo Dilma aumenta, mostra pesquisa CNI/Ibope

2011-12-17T09:44:00.000-02:00

Dilma e o povo...

O percentual de entrevistados que avaliam o governo Dilma Rousseff como ótimo ou bom aumentou de 51%, em setembro, para 56%, em dezembro – mesmo índice registrado em março.

Para 32%, a gestão atual é regular, ante 34%, e 9% a consideram ruim ou péssima, ante 11%. Os dados fazem parte da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope.

As expectativas positivas (ótima ou boa) em relação ao resto do mandato também melhoraram, de 56%, em setembro, para 59%, em dezembro. O índice dos que acreditam que o restante do governo será regular diminuiu de 26% para 24% e o dos que esperam que será ruim ou péssimo caiu de 11% para 10%.

Segundo a pesquisa, 72% da população aprovam a maneira de Dilma governar, praticamente o mesmo índice registrado em setembro (71%) e 21% a desaprovam, igual ao registrado em setembro. Os demais não responderam ou não souberam responder.

O levantamento aponta que 68% disseram que confiam na presidenta Dilma e que 26% não confiam, os mesmos índices verificados na pesquisa anterior.

O percentual de entrevistados que consideram o governo Dilma melhor do que o do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, caiu de 15%, em setembro, para 12% em dezembro. Para 57%, o governo é igual ao de Lula, ante 55%, e 28% o consideram pior, ante 26%.

A pesquisa foi feita entre os dias 2 e 5 de dezembro, com 2.002 entrevistados em 142 municípios. A margem de erro é 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

(Juliana Andrade - Agência Brasil) e Portal do PT

E o prêmio Innovare vai para...

2011-12-16T13:09:00.000-02:00

...Práticas para melhorar a empregabilidade de deficientes visuais e projeto para regularizar terras para moradia ganham o prêmio.

Projetos que propõem práticas de aprimoramento da Justiça, como melhorar a empregabilidade de deficientes visuais e regularizar terras para moradia, foram premiados pelo Instituto Innovare nesta quinta-feira (15/12), no Supremo Tribunal Federal.

"O prêmio é uma colaboração relevantíssima do Instituto Innovare e demonstra a preocupação de subsidiar o sistema com ideias inovadoras capazes de aprimorar o Judiciário", declarou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

A oitava edição do Prêmio Innovare teve 371 inscrições de membros e órgãos do sistema de Justiça em seis categorias, com os temas centrais "inclusão social" e "combate ao crime organizado". Os vencedores de cada categoria receberam prêmios de R$ 50 mil (exceto na categoria "Tribunal").

"É um incentivo para que o Judiciário brasileiro busque esses exemplos e seja eficaz, célere e transparente, além de responder aos anseios da população", afirma o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, que participou da análise do prêmio especial, para projetos voltados ao combate ao crime organizado.

A premiação avaliada pelo ministro foi destinada ao Grupo Permanente de Atuação Proativa da Advocacia Geral da União (AGU). Voltado à recuperação de dinheiro público desviado por corrupção e atuando com metas de resultado, o grupo formado por mais de cem advogados da União recuperou cerca de R$ 300 milhões neste ano, tendo bloqueado montante similar.

O presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, advogado Márcio Thomaz Bastos, destacou que a experiência do prêmio ao longo de seus oito anos permite apontar que o principal problema na Justiça brasileira não se deve à falta de normas e não se resolve com edição de "legislações de pânico", elaboradas diante de ocasiões de repercussão social.

Segundo Bastos, o problema está na efetivação das instituições. Por isso, entende, o prêmio precisa se reinventar e focar na divulgação e replicação das ideias identificadas, para que seus resultados não se encerrem na premiação.

Para o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, os operadores do direito são alimentados por uma utopia de um sistema jurisdicional perfeito, e o Prêmio Innovare proporciona de certa forma essa ideia. "A inovação alimenta a utopia. Portanto, continuemos nessa marcha. Todos nós queremos um Estado de Direito, todos nós queremos um sistema jurisdicional aperfeiçoado e todos nós queremos justiça", destacou o ministro Cardozo.

Veja abaixo os vencedores de cada categoria:

Advocacia: Projeto "Direito e Cidadania: Ações de Regularização Fundiária para a Efetivação do Direito à Moradia Digna", idealizado pelo coordenador da Terra de Direitos -Organização de Direito Humanos, Darci Frigo.

Defensoria Pública: "Energia que dá Vida", projeto elaborado através de um programa de terapia domiciliar de oxigenoterapia, pelo defensor público do Estado do Ceará, Thiago Tozzi.

Juiz individual: "Empregabilidade de deficientes visuais", criado pela juíza da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Sul, Salise Monteiro Sanchotene.

Ministério Público: "Prohomem - Programa de Resolução Operacional de Homicídios para Meta Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública)", desenvolvido pelo promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Pedro Borges Mourão.

Prêmio Especial: Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa da Advocacia Geral da União, no combate à corrupção, idealizado pelo advogado-geral da União André Luiz de Almeida Mendonça.

Tribunal: "Programas de Mediação em Comunidades atendidas pelas Unidades de Polícia Pacificadoras - UPPs", desenvolvido pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marilene Melo Alves. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Autor: Mario Adolfo Aryce/JusBrasil

Cadastro Ambiental Rural está aberto para agricultores na internet

2011-12-14T08:09:00.000-02:00

Benefícios para quem recuperar área de preservação...

Os proprietários de cerca de 5 milhões de imóveis rurais em todo país, já podem fazer o seu Cadastro Ambiental Rural e aderir ao Programa Mais Ambiente pela internet, desde segunda-feira(12/12/11). Basta preencher o formulário eletrônico disponível no site www.maisambiente.gov.br.

O Cadastro Ambiental Rural - CAR é a porta de entrada para o Programa Mais Ambiente, que apoiará a regularização ambiental com vários benefícios para os produtores rurais. O Cadastro garante ao agricultor que estiver em situação irregular com a legislação ambiental novos prazos e meios para resolver suas pendências. Ele estará livre de restrições de acesso ao crédito rural e à comercialização de sua produção.

Para os agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, o cadastro não terá custos. O pequeno produtor terá, ainda, assistência técnica, educação ambiental, capacitação e apoio para implantar viveiros, criando as condições para recuperar áreas degradadas. Para receber esses benefícios ele indica, no cadastramento, quais os subprogramas de seu interesse.

Outro benefício do Mais Ambiente é a possibilidade de suspensão da cobrança de multas aplicadas pelo Ibama, com base no Decreto 7.029/2009. Elas poderão ser convertidas em recuperação do dano ambiental.

Leia mais no site do Ministério do Meio Ambiente...

ANABB - ELEIÇÕES GERAIS 2011 – Resultado Homologado

2011-12-13T13:57:00.000-02:00

A Associação dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB ) por meio da Comissão Geral Eleitoral (CGE) concluiu os trabalhos das eleições gerais 2011, pleito que, por meio de eleição majoritária, elegeu 21 componentes do Conselho Deliberativo, 3 componentes do Conselhos Fiscal, 66 Diretores Regionais, além de um Representante de Dependência e seus respectivos suplentes.

Dos 99.231 associados aptos a votar, a Comissão apurou 20.491 votos válidos que expressaram a vontade dos associados. Todo o processo teve auditagem externa, prevalecendo a lisura e a democracia.

O cargo de Diretor Regional do Maranhão foi disputado por dois candidatos: Solonel Drumond Júnior, atual Diretor Estadual e Camilo Rocha Filho, suplente dessa mesma diretoria. Com 114 votos, sendo 26 pela internet e 88 via postal, Camilo Rocha Filho foi eleito para um mandato de 4 anos, a começar em janeiro de 2012.

Há muito a fazer. Começamos a elaborar um plano plurianual que visa contemplar: as necessidades dos associados; campanha permanente de filiação à ANABB; busca de parcerias na luta pela integração dos bancários do Banco do Brasil, tanto os aposentados, quanto os da ativa e seus familiares. A ampliação dos convênios existentes será também uma meta a ser concretizada.

O resultado homologado pela CGE está disponível no sítio http://www.anabb.org.br/.

Camilo Rocha Filho

Diretor Regional pelo Maranhão eleito para mandato 2012/2016

NOTA DO BLOG:

O editor deste Blog parabeniza o companheiro Camilo Rocha, ao tempo em que deseja sucesso em sua nova missão!

Bancários: Tesoureiro tem reconhecido direito a jornada de 6 horas diárias

2011-12-12T18:34:00.000-02:00

Um bancário obteve na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento das 7ª e 8ª horas trabalhadas como extras. Isto porque no exercício da função de tesoureiro de retaguarda, ele era obrigado a cumprir uma jornada de 8 horas diárias. No entendimento da Turma julgadora, o trabalhador não exerceu, de fato, cargo de confiança e, portanto, não se enquadra na exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 224 da CLT, que permite a jornada de 08 horas aos ocupantes de cargo de direção, fiscalização, chefia ou outra função de confiança. As atividades desenvolvidas eram as comuns dos bancários, com direito à jornada de 6 horas diárias, nos termos do artigo 224 da CLT.

O banco reclamado alegou em seu recurso que a caracterização da função de confiança bancária não exige o exercício de amplos poderes de mando e gestão, bastando que o empregado exerça função de maior relevância. Além disso, o empregado assinou termo de opção pela jornada de 8 horas, com remuneração superior, sendo o Plano de Cargos Comissionados devidamente homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

No entanto, ao analisar as provas do processo, desembargador Jorge Berg de Mendonça, da 6ª Turma do TRT3, constatou que a responsabilidade do reclamante não excedia a prevista no contrato de trabalho padrão dos bancários. Segundo verificou, o trabalhador não tinha subordinados, não podia assinar cheques e se limitava a cumprir as Instruções Normativas do banco. A função exercida não era de maior responsabilidade. O simples fato de receber gratificação de função superior a 1/3 do salário efetivo não autoriza enquadrá-lo na situação do art. 224, §2º, da CLT, quando a realidade fática por ele vivenciada demonstra a ausência do exercício de funções de chefia, fiscalização, gerência e direção, frisou o relator.

Para o magistrado, a assinatura de termo de opção pela jornada de 08 horas é irrelevante. Isso porque a jornada de trabalho do bancário é disciplinada de forma específica na CLT e não pode ser objeto de livre estipulação entre as partes. O termo de opção afronta a legislação que trata da matéria e não reflete a vontade do empregado na condição de hipossuficiente, ou seja, parte mais fraca da relação. Se se tratasse de verdadeiro cargo de confiança, não poderia haver opção entre as jornadas de 6h ou 8h. Isso apenas vem corroborar a conclusão de que se trata de funções técnicas, sem fidúcia especial, ponderou o julgador.

O relator também registrou que as regras estipuladas nos planos de cargos não podem prevalecer, ainda que homologados pelo Ministério do Trabalho. A criação de cargo de confiança sem observar os requisitos da lei criou diferenciação salarial, que se traduz em artifício para não pagar horas extras.

Por essas razões, o relator manteve a decisão de 1º grau, que deferiu ao reclamante o pagamento, como extras, da 7ª e 8ª horas trabalhadas.

(0000976-40.2011.5.03.0025 ED)

Fonte: TRT3

Deputado Zé Carlos(PT) obtém a aprovação de Projetos de Lei na Assembleia

2011-12-12T13:51:00.000-02:00

Foi aprovado recentemente, durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 220, de autoria do deputado Zé Carlos, que promove o Dia do Blogueiro.

A data comemorativa será 18 de maio. Ela é uma alusão ao aniversário de morte do jornalista e blogueiro Walter Rodrigues; considerado pioneiro no Maranhão ao utilizar esta ferramenta de comunicação, contribuindo para a evolução do jornalismo digital em nosso estado, feito de forma independente e autoral.

O Dia do Blogueiro é uma justa homenagem àqueles que valorizam a qualidade da informação e contribuem para a formatação de imagens e conceitos de temas de interesse regional, nacional e até mesmo internacional; mantendo o internauta sempre atualizado, em tempo real, a respeito das notícias de destaque quer seja em nosso estado, quer seja no restante do mundo.

Outro Projeto de Lei do deputado Zé Carlos aprovado esta semana foi o de nº 141, que visa a isenção das taxas de concursos públicos para o cidadão de baixa renda. O objetivo é garantir às pessoas que desejam prestar concurso público promovido pelo Estado, a isenção na cobrança da taxa de inscrição.

A prioridade do Projeto é para aqueles que são regularmente cadastrados em programas sociais dos governos federal, estadual ou municipal, a exemplo do Bolsa Família, Viva Luz, Prouni ou ainda os que comprovem renda familiar abaixo de três salários mínimos, estendendo esse direito aos seus descendentes diretos (filhos).

Ambos os Projetos aguardam somente a sanção da governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), para entrarem em vigor.

Fonte: Ascom / Deputado Zé Carlos do PT

Principais concursos públicos somam 11.012 vagas com remuneração de até R$ 13.368

2011-12-12T08:20:00.000-02:00

Nesta segunda (12), os principais concursos públicos com inscrições abertas oferecem 11.012 vagas em 15 seleções. As oportunidades estão distribuídas em diversos cargos destinados a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 13.368, dependendo da função desejada.

Os destaques ficam por conta dos concursos da Petrobras e TRE-SP, para os níveis médio e superior. Foram autorizadas para 2012, 2.800 vagas para a PF e PRF.

Confira a lista dos principais concursos clicando aqui...

Pará rejeita divisão e fala agora em reduzir desigualdades

2011-12-12T08:09:00.000-02:00

Após recusar a criação de dois novos Estados em seu território, o Pará fala agora em descentralização administrativa e em buscar mais recursos para diminuir as desigualdades regionais.

O resultado final da contagem de votos no Pará mostra que a maior parte dos eleitores rejeitou a divisão do Estado. Com 100% das urnas apuradas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contabiliza 2.344.654 votos contra a criação do Estado do Tapajós (66,08%) e 2.363.561 votos contra a criação do Estado de Carajás (66,60%).

Veja página especial sobre a divisão do Pará

Rejeição à divisão do Pará se mantém acima de 60%, diz Datafolha

Paraenses rejeitam divisão do Estado

PF é acionada para investigar compra de votos em Belém

Divisão do Pará reduziria repasses a capitais, diz estudo

O novo discurso, difundido por aliados do governador Simão Jatene (PSDB), é uma resposta à pressão política das regiões separatistas --que, apesar da derrota, comemoram ter obtido mais visibilidade para seus problemas.

Os derrotados, porém, agora amargam um ressentimento contra o governo do Pará e exigem maior atenção.

"A única pessoa com condições de reunir nossos cacos é o governador. Ele pode começar nos incluindo em um projeto de desenvolvimento do Pará", disse a prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT), defensora do Tapajós.

Durante a campanha, os anti-separatistas não fizeram propostas para diminuir a pobreza nas regiões separatistas. Na reta final, adotaram um tom mais apaziguador.

Uma das ideias defendidas por aliados de Jatene é a implementação de administrações regionais de educação e saúde com autonomia financeira. A principal preocupação, entretanto, é aumentar a receita do Estado.

O governo reclama que perde muitos recursos por causa da Lei Kandir, de 1996, que isentou de impostos os minérios destinados à exportação --uma das principais atividades da economia local.

Rejeitada a proposta de divisão, as lideranças políticas se preparam para pressionar o governo federal a compensar o Pará por essas perdas.

Adiantando-se à questão, Jatene tenta aprovar na Assembleia uma taxa a ser cobrada dos minérios extraídos.

O projeto estabelece o pagamento de R$ 6,45 das mineradoras para cada tonelada de minério extraído, o que daria uma arrecadação anual de R$ 800 milhões.

É uma forma de driblar as perdas da Lei Kandir, sob o argumento de que a taxa servirá para bancar uma maior fiscalização do Estado sobre a atividade mineradora.

Há dúvidas em relação à viabilidade da taxa, que é inconstitucional, dizem opositores. Ela foi aprovada em comissões da Assembleia e está pronta para ir ao plenário.

Fonte: Folha.Com

São Luis 2012: PSB só coliga com partidos da base de Dilma, afirma Roberto Rocha

2011-12-11T08:53:00.000-02:00

Roberto Rocha, presidente do PSB em São Luis

Por Marco Aurélio D'Eça/EMA

O presidente municipal do PSB de São Luís, ex-deputado Roberto Rocha, garantiu ontem que o partido só vai fazer aliança com partidos que componham a base do governo Dilma Rousseff (PT). E já admite incluir nesta lista, inclusive, o PT e o PMDB. Para Rocha, a tentativa do grupo do ex-governador José Reinaldo Tavares de levar o PSB para o apoio ao prefeito João castelo (PSDB) “não passa de um sonho de verão”.

“O PSB vai coligar com os partidos da base do governo Dilma”, disse Rocha, para completar: “O PMDB e o PT compõem a base de Dilma. Os partidos da base são conhecidos”, declarou Rocha. Para o presidente socialista, não faz sentido algum que ele tenha deixado o PSDB, do qual era presidente, para entrar em um partido que, no fim das contas, vai apoiar o mesmo PSDB.

O PMDB tem como pré-candidato a prefeito o deputado estadual e secretário de infraestrutura, Max Barros, que já iniciou conversações com o PT. Max Barros vê com desprendimento a aproximação do PSB. “Coloquei meu nome à disposição do grupo, mas não há imposição alguma. Podemos discutir qualquer nome, desde que esteja na base do governo Dilma. O importante é manter a unidade da aliança nacional no estado e em São Luís”, declarou.

Amarras - O próprio Roberto Rocha também se posiciona sem amarras na discussão com os partidos da base. “[Minha candidatura] não é uma regra militar. Podemos optar por outros nomes, desde que seja aliado do Governo Federal”, disse ele. Neste grupo de aliados, além do PMDB e do PT, Rocha inclui também o PCdoB, o PP e até o PDT. Menos o PSDB, do prefeito João Castelo.

A posição de Roberto Rocha é uma espécie de contraponto às especulações e que setores do PCdoB ligados a Flávio Dino e do PSB ligado a José Reinaldo estejam trabalhando uma aliança com o prefeito João Castelo. “Não descarto que haja pessoas nestes partidos que admitam esta possibilidade, mas a aliança com Castelo, pelo que sei, nem se cogita no PCdoB”, analisou.

De acordo com o presidente municipal do PSB, não adianta o grupo de José Reinaldo insistir na aliança com Castelo (o ex-governador sonha emplacar o sobrinho, Marcelo Tavares, na vice do tucano) uma vez que cabe à direção nacional a prerrogativa de decidir sobre a sucessão municipal. “Está no Regimento do PSB: nos municípios com mais de 200 mil habitantes, é a direção nacional quem decide sobre eleição. E já decidiu que terá candidato”, frisou.

''Concerto para o Menino'' anima tarde deste domingo

2011-12-11T08:35:00.000-02:00

Uma boa pedida para a tarde deste domingo, para quem estiver em São Luis, é assistir ao "Concerto para o Menino".

Como parte integrante do Projeto Natal do Maranhão, promovido pelo governo do Estado, o Palácio do Comércio, edifício sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM -Praça Benedito Leite, Centro), receberá em suas janelas e sacadas a nona edição do Concerto para o Menino. O evento, que acontecerá neste domingo (11), às 17h, reunirá 850 vozes de 13 corais infantis e 10 corais adultos.

Na ocasião, o Palácio do Comércio será iluminado com canhões de luzes coloridas e guirlandas natalinas, anunciando para o público as festividades natalinas. Além do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secma), o Concerto para o Menino tem o apoio da Associação Comercial do Maranhão e das empresas Vale e Oi.

“A festa representa o início de um envolvimento natalino, o princípio de uma comunhão entre todos, e por isso faremos durante todo o mês de dezembro diversas atividades”, disse o secretário de Estado de Cultura, Luís Henrique Bulcão.

Para o diretor do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, Sebastião Cardoso, o encontro de corais tem um simbolismo muito forte, pois marca as festas natalinas para cada criança que participa cantando ou ouvindo os grupos. “Relembrar, por meio da música, o nascimento do Menino Jesus sempre emociona a todos e nos envolve em um cenário de amor ao próximo. É isso que esperamos do Natal”, declarou.

Leia matéria completa no Jornal O Estado do Maranhão...

Djavan - Oceano

2011-12-10T21:26:00.000-02:00

Bom final de semana a todas e a todos!

A Cultura Maranhense está de Luto por Dona Teté

2011-12-10T12:19:00.000-02:00

Ícone da Cultura Maranhense: D.Teté

Faleceu na madrugada deste sábado, vítima de um AVC(Acidente Vascular Cerebral), Dona Teté, que celebrizou o seu "Cacuriá".

O editor deste blog se solidariza com a família.

A Cultura do estado está de luto!

Leia mais no Blog Cazombando...

Os donos da praia...

2011-12-10T09:15:00.000-02:00

Entre a praia do Calhau e a praia do Olho D'água, tem uma ponta de praia bem interessante de frequentar, pois não é lotada e há pouco trânsito de carros. Um acesso fácil é pela Rua São Geraldo, no Olho D'água.

Fui surpreendido, fazendo uma caminhada por essa praia, por inúmeras construções irregulares de casas e até cercas em morros e dunas, pasmem!

Existem casas de alvenaria e de madeira, casebres, bares, no entorno das encostas, dos morros e das dunas, daquele que deveria ser um pequeno paraíso, bem próximo do centro urbano.

Cabe às autoridades competentes a fiscalização desses abusos, grilagem, ocupação irregular de áreas públicas.

DPU, IBAMA, SEMA, Ministério Público, Prefeitura de São Luis...Vamos agir!

Eleitores votam por divisão do Pará neste domingo

2011-12-10T08:43:00.000-02:00

A proposta de divisão do Pará em três Estados vai levar 4,8 milhões de eleitores às urnas neste domingo, 11. O plebiscito vai consultar se a população local quer ou não a criação dos Estados de Tapajós e Carajás.

Veja também:

Assista a vídeos das campanhas a favor e contra à divisão

TV ESTADÃO: Quem ganha com a subdivisão do Pará

Divisão do Pará em três Estados tiraria receitas de vizinhos pobres

Às vésperas do plebiscito, Santarém vive clima de clássico de futebol

ESPECIAL: Entenda o projeto de desmembramento do Pará

A votação será realizadas das 8h às 17h e todo eleitor paraense tem de votar ou justificar ausência. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), a expectativa é de que a contagem seja concluída por volta de 22h. O resultado da consulta, no entanto, não encerra a discussão da proposta. Caso a criação de um ou dos dois novos Estados seja aprovada, o projeto irá irá passar pelo Congresso e, eventualmente, pela sanção da presidente Dilma Rousseff. Se o "não" vencer, o processo é interrompido.

Leia mais no O Estadão...

Autor de chacota em rede social é condenado

2011-12-09T11:51:00.000-02:00

Um policial militar, com atuação no controle de trânsito na cidade de Indaial (SC), será indenizado devido a criação de uma comunidade no Orkut para fazê-lo alvo de chacotas. O policial receberá R$ 4 mil do homem identificado como criador da página na internet, por conta dos danos morais sofridos.

O policial ajuizou a ação e alegou que o réu criou a comunidade no Orkut para denegrir sua imagem, convidando pessoas a "escrachá-lo" naquele espaço. O motivo seria o trabalho do policial, especialmente a aplicação de multas no trânsito, o que fez com que fosse motivo de chacotas entre os demais policiais e pessoas estranhas. O réu apelou com o argumento de que não ficou comprovado ter sido ele o criador da comunidade, e de que sua conta no Orkut havia sido invadida por um "hacker" - o que ensejaria a transferência de responsabilidade para a Google Brasil.

Essa informação, porém, não foi confirmada, e a relatora, desembargadora substituta da 6ª Câmara de Direito Civil do TJSC, Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt, decidiu manter a ilegitimidade do provedor em responder à ação. "Não há dúvidas de que a Google Brasil exerce a atividade de provedor de hospedagem, disponibilizando espaço na rede mundial de computadores para divulgação das mais variadas informações, das quais não tem qualquer gerência ou controle de conteúdo. Poderia vir a ser responsabilizado o provedor se tivesse se recusado a identificar o ofensor. No caso presente, não há qualquer notícia de que este tenha se negado a prestar qualquer informação", concluiu a relatora.

A decisão prevê ainda que o réu se abstenha de reativar a comunidade discutida no presente processo, sob pena de multa diária de R$ 500.

(Ap. Cív. n. 2010.059867-8)

Fonte: TJSC

Emenda 29 é aprovada no Senado sem nova CPMF

2011-12-09T11:38:00.001-02:00

A proposta que regulamenta as aplicações mínimas do governo federal, dos estados e municípios na saúde, conforme a Emenda 29, foi aprovada pelo Senado. Os dispositivos sobre a criação de uma Contribuição Social para a Saúde (CSS), chamada como a nova Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), foi retirada do texto por 62 votos a 9.

No texto aprovado, que vai à sanção presidencial, a União deve destinar à saúde o valor aplicado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. Em 2012, portanto, a União aplicará na saúde o destinado em 2011, acrescido da variação do PIB de 2010 para 2011, somando R$ 86 bilhões.

Os estados serão obrigados a repassar 12% das suas receitas na saúde e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.

Também foi retirado do texto a vinculação de 10% da receita bruta da União para a saúde, como previa o projeto original. E foi reincorporada a inclusão dos recursos do Fundo de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) na base de cálculo do montante de recursos que os estados aplicarão em saúde. Assim, foi mantido o repasse de R$ 7 bilhões do Fundeb.

Além de dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos de saúde, o texto estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

O relator da matéria e líder do PT, senador Humberto Costa (PE), manteve o texto conforme foi reenviado da Câmara dos Deputados ao Senado. Costa disse que o Congresso Nacional precisa debater a criação de novas fontes de receita para a saúde. “Dinheiro não nasce em árvore, minha gente. Só se consegue se a sociedade estiver convencida e der a sua contribuição para isso”, afirmou. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) assinalou que, desde o fim da CPMF, a arrecadação do governo federal aumentou em R$ 150 bilhões, sendo que em 2011 o aumento em relação a 2010 foi de R$ 78 bilhões.

O governo federal vinha condicionando a aprovação dos 10% para saúde à criação da CSS, que funcionaria nos moldes da extinta CPMF. O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), pediu destaque para que a criação do CSS fosse votada separadamente. O senador Francisco Dornelles (RJ), da base do governo, afirmou que a CSS seria a recriação da CPMF, mas com outro nome. Ele destacou que só seria possível criar uma contribuição cumulativa por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição e jamais por meio de um projeto de lei complementar.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Agência Senado.

08 de dezembro: dia da Imaculada Conceição

2011-12-08T08:41:00.000-02:00

Maria, mãe de Jesus

A Imaculada Conceição é segundo o dogma católico, a concepção da Virgem Maria sem mancha ("mácula" em latim) do pecado original. O dogma diz que, desde o primeiro instante de sua existência, a Virgem Maria foi preservada por Deus, da falta de graça santificante que aflige a humanidade, porque ela estava cheia de graça divina. Também professa que a Virgem Maria viveu uma vida completamente livre de pecado.

A festa da Imaculada Conceição, comemorada em 8 de dezembro, foi definida como uma festa universal em 1476 pelo Papa Sisto IV.

A Imaculada Conceição foi solenemente definida como dogma pelo Papa Pio IX em sua bula Ineffabilis Deus, em 8 de Dezembro de 1854. A Igreja Católica considera que o dogma é apoiado pela Bíblia (por exemplo, Maria sendo cumprimentada pelo Anjo Gabriel como "cheia de graça"), bem como pelos escritos dos Padres da Igreja, como Irineu de Lyon e Ambrósio de Milão. Uma vez que Jesus tornou-se encarnado no ventre da Virgem Maria, era necessário que ela estivesse completamente livre de pecado para poder gerar seu Filho.

Nossa Senhora da Conceição x Imaculada Conceição de Maria

O dia 8 de dezembro é marcado por duas celebrações cristãs de significados distintos (quase antagônicos), que se confundem devido à semelhança das suas designações.

A evocação popular, tradicional, celebra a Nossa Senhora da Conceição (ou Concepção), isto é, celebra o arquétipo da Maternidade. Conhecem-se desde o século VII, nomeadamente na Península Ibérica, festas com esta evocação; até há poucos anos era nesta data, e não no primeiro domingo de Maio, que se celebrava o Dia da Mãe.

O conceito teológico oficial é o do dogma da Imaculada Conceição de Maria, definido pelo papa Pio IX em 1854, e nada tem a ver com o conceito popular: afirma que Maria, mãe de Jesus, teria também sido gerada sem cópula carnal de seus pais (Ana e Joaquim); celebra, por isso, a castidade. Esta ideia começou a surgir no século XII, tendo causado intensa polêmica e sido rejeitada por importantes teólogos, incluindo São Bernardo e São Tomás de Aquino, e condenada pelo papa Bento XIV em 1677, até ter sido aceite como dogma em 1854.

A instituição da ordem militar de Nossa Senhora da Conceição por D. João VI, que alegadamente sintetizaria um culto que em Portugal existiu muito antes de ser dogma, pelo menos na sua designação remete para o conceito popular, não para o conceito teológico afirmado pelo dogma. De igual forma, as freguesias portuguesas anteriormente listadas adotaram a designação "Nossa Senhora da Conceição" ou "Conceição", mas não "Imaculada Conceição".

Em 8 de dezembro de 1904, em Lisboa solenemente lançou-se a primeira pedra para um monumento comemorativo do cinquentenário da definição do dogma. Ao ato, a que assistiram as pessoas reais, patriarca e autoridades, estiveram também representadas muitas irmandades de Nossa Senhora da Conceição, de Lisboa e do país, sendo a mais antiga a da atual freguesia dos Anjos, que foi instituída em 1589.

No Brasil é tradição montar a árvore de Natal e enfeitar a casa no dia 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição. Várias cidades brasileiras adotaram a data como feriado.

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Governo debate Plano de Gestão de Resíduos Sólidos em seminário

2011-12-07T09:58:00.000-02:00

Vice-Governador participa do Seminário de Resídos Sólidos

O vice-governador Washington Luiz Oliveira participou da abertura do Seminário Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado e com apoio da Associação dos Membros do Ministério Público em Meio Ambiente (Abrampa) e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (5), no Salão Therezinha Jansen, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Presentes os secretários de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes; e de Indústria e Comércio, Maurício Macedo; a procuradora-geral do Estado, Fátima Travassos; o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto; o gerente de Projeto do Departamento de Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito; o presidente da Famem, Antônio da Cruz Figueira Júnior, o Júnior Marreca; entre outras autoridades.

O objetivo do Seminário é discutir a gestão integrada e a política de gestão eficiente dos resíduos sólidos no âmbito estadual e mobilizar todos os municípios visando à erradicação dos lixões até 2014, estimulando a elaboração de planos de gestão municipais, articulados com as diretrizes do plano estadual.

O vice-governador lembrou que 94% dos municípios têm lixões, daí a importância de uma grande mobilização que possa mudar esse quadro daqui para a frente. “O Governo do Maranhão tem se empenhado em sensibilizar os municípios para elaborarem seus programas e, aproveito aqui para parabenizar o trabalho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que não medirá esforços para o trabalho de erradicação dos lixões até o ano de 2014”, ressaltou o vice-governador.

Para Victor Mendes, o ano de 2011 na Sema, tem sido de reestruturação, em nome da demanda do século XXI. “Estamos findando o trabalho e quero dizer que este foi um ano de muito esforço e reestruturação, a fim de que nossa ação seja ainda melhor em 2012”, observou Mendes.

A procuradora-geral do Estado, Fátima Travassos, fez um discurso enfatizando a problemática do lixo. “O lixo tornou-se um problema de saúde pública, ambiental e social, razão pela qual o Ministério Público vem combatendo a proliferação de lixões em todo o país, fazendo uso de seus instrumentos legais em nome da preservação do meio ambiente”, destacou.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Ministério Público estão se unindo com vistas à elaboração do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, seguindo uma determinação da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, criada pela lei nº 12.305/10. Durante o Seminário, são discutidas estratégias de mobilização dos municípios maranhenses, por meio da sensibilização de prefeitos para se engajarem neste desafio.

Fonte: SECOM

Sobre o aumento da violência em Pinheiro

2011-12-07T09:15:00.000-02:00

Vários leitores do blog e mensagens recebidas pelo Facebook, dão conta de uma onda de violência na "Princesa da Baixada".

São relatos de assaltos, em plena luz do dia, encontro de gangues, o aumento exagerado do tráfico de drogas e entorpecentes e outros delitos.

Nosso Blog, enquanto mídia alternativa, cumprindo sua função social, chama a atenção das autoridades competentes para o problema, que aterroriza os cidadãos pinheirenses.

Cabe ressaltar, que a raiz do problema reside na falta de uma política pública municipal voltada para o desenvolvimento econômico, social e sustentável da cidade. Isto é um problema histórico de Pinheiro, que perpassa várias administrações municipais, incluindo a atual.

Tá mais do que na hora de se encarar o Microcrédito e o Empreendedorismo como ferramentas de desenvolvimento e inclusão social.

Dar oportunidades de trabalho e renda às famílias em situação de vulberabilidade social, ataca o problema da violência em sua origem.

A cidade cresceu desordenadamente nas últimas décadas, com inchaço das zonas periféricas devido ao êxodo rural, pessoas que saem da zona rural para a sede, devido à falta de apoio ao trabalho na Agricultura Familiar.

Lamentável!

CCJ do Senado aprova Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do STF

2011-12-07T08:51:00.000-02:00

Do site Jus Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, ontem, com 19 votos favoráveis e 3 contrários, o nome de Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Juíza trabalhista de carreira, Rosa é atualmente ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff, no início de novembro, para ocupar a vaga deixada no STF pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto deste ano.

A indicação de Rosa Weber será submetida ainda ao Plenário do Senado Federal.

Ministra Rosa Weber é aprovada pela CCJ do Senado

Em sabatina no Senado, ministra defende independência do Judiciário

Comissão do Senado aprova indicação de Rosa Weber para o STF

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Senado começa debate sobre o novo Código Florestal

2011-12-07T08:45:00.000-02:00

O Plenário do Senado colocou em votação na noite desta terça-feira (6/12) o projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011). Os senadores votam o substitutivo dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto proveniente da Câmara, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Inúmeros senadores já falaram para discutir a matéria, com elogios, críticas e sugestões de emendas. O relator Jorge Viana adiantou que deve aproveitar cerca de 20 emendas de Plenário ao texto.

Os líderes partidários anunciaram há pouco um acordo para concluir a votação ainda nesta terça-feira. O relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC), rejeitará todas as emendas em primeiro turno, para aprovação do substitutivo de sua autoria e do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Em seguida, em turno suplementar, Jorge Viana apresentará as emendas que pretende acolher, e os líderes partidários escolherão parte das emendas rejeitadas para votação em destaque.

Leia mais no Consultor Jurídico...

O pior tipo de ignorante, segundo Sócrates...

2011-12-06T09:10:00.000-02:00

Filósofo Sócrates

Certa vez, numa Ágora em Atenas, Sócrates respondeu ao seguinte questionamento:

Qual o pior tipo de ignorante?

O sábio filósofo grego respondeu:

"O pior ignorante não é aquele que apenas ignora;

É aquele que ignora e ignora que ignora;

E...quando fala, fala como se não ignorasse!"

Atualizando o ensinamento do sábio grego, vemos hoje muita ignorância na internet, nos blogs, facebook e demais redes sociais. Gente que escreve o que vem à cabeça, às vezes para defender um lado político ou apenas para aparecer.

Impressiona também a violação às regras básicas da Língua Portuguesa.

Pessoas tentando falar e escrever sobre temas que não têm o menor conhecimento.

Acabam, pois, enquadrando-se na classificação de Sócrates do pior tipo de ignorante: falam e escrevem como se não ignorassem...!

Craque do Brasileirão 2011: Dedé é eleito o craque da galera

2011-12-06T08:52:00.000-02:00

Zagueiro do Vasco fica com 46% dos votos e supera Liedson e Neymar

O zagueiro Dedé, do Vasco, foi eleito o craque da galera do prêmio Craque do Brasileirão 2011, nesta segunda-feira. O jogador cruz-maltino recebeu 450.080 votos dos internautas, o que representa 46% do total. A votação foi encerrada na noite desta segunda e foi anunciada na cerimônia realizada no auditório Ibirapuera, em São Paulo.

Ele, que já havia ganho o prêmio de melhor zagueiro pela direita, superou o atacante Liedson, do Corinthians, que recebeu 348.565 votos (36%), e Neymar, do Santos, que foi o craque do campeonato eleito pelos especialistas, com 171.743 votos (18%).

Do G1/Esporte

Dilma entra na história

2011-12-06T08:25:00.000-02:00

Por Gilberto Dimenstein / Folha SP

A queda do ministro do Trabalho não é apenas o resultado de uma postura da presidente Dilma Rousseff, disposta a correr riscos em sua base parlamentar e até na sustentação de Lula ou do PT, disparando contra ministros. Só esses fatos já a colocam na história como a presidente que mais mandou gente embora no primeiro escalão, por questões de moralidade, em tão pouco tempo. É uma serial killer.

Não é por acaso que a imagem internacional de Dilma está nas alturas. Mas a verdade vai além, muito além apenas do gesto presidencial.

Há uma visão no Brasil de que somos um país infestado de corrupção. Verdade. Mas soma-se a isso a ideia de que somos impotentes, vencidos pela pilantragem. Mentira.

O que está acontecendo é a consequência de uma sociedade mais informada, atenta e articulada, na qual a imprensa exerce um papel de fiscalização.

É um caminho sem volta. E serve para todos: das ongs ao empresários, passando pela imprensa.

Dai que, até aqui, Dilma, que não é um exemplo de poder comunicador, está conseguindo, não com palavras mas com gesto, comunicar esse novo país que lhe caiu nas mãos, graças quase que exclusivamente a Lula, responsável pelos ministros que ela dizimou.

Acontece hoje o Seminário Plano Estadual de Resíduos Sólidos

2011-12-05T08:37:00.000-02:00

Em parceria com o Ministério Público, a SEMA promoverá um seminário sobre o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. O evento acontecerá nesta segunda-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a partir das 13 h, em São Luís.

Será uma ótima oportunidade para que todos os municípios do Maranhão possam ter informações no sentido de planejar alternativas para erradicação de lixões e para a destinação dos resíduos sólidos gerados em cada localidade. Aliás, os municípios terão até agosto de 2012 implementar políticas nesse sentido.

Essa determinação está contida na lei n° 12.305/10, que estabelece diretrizes da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos. Dentre outros aspectos definidos na lei está a obrigatoriedade de estados e municípios formularem e aprovarem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos até 2012.

Os municípios que deixarem de cumprir essa determinação ficam sujeitos à fiscalização por parte dos órgãos ambientais e à consequente responsabilização de seus gestores, o que pode dificultar o acesso a recursos federais e para a celebração de convênios, por exemplo.

Participem!

Após encontro com Dilma, Lupi entrega cargo

2011-12-05T08:32:00.000-02:00

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se reuniu na tarde deste domingo com a presidente Dilma Rousseff e entregou seu cargo.

A situação do ministro ficou insustentável após a Folha revelar que ele acumulou dois empregos públicos por quase cinco anos antes de entrar para o Executivo federal. Após a revelação, o Palácio do Planalto passou a esperar que o ministro se antecipasse e pedisse demissão. Do contrário, a presidente Dilma Roussef teria de fazê-lo.

Com a saída de Lupi, assume interinamente o número 2 da pasta, Paulo Roberto Pinto.

Em nota publicada no blog do Ministério do Trabalho, o ex-ministro apontou a "perseguição política e pessoal da mídia" e a "condenação sumária" da Comissão de Ética da Presidência da República como os motivos para pedir demissão.

Lupi também disse que não teve o direito de se defender. Além disso, segundo ele, sua demissão é uma maneira de evitar que "o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o trabalhismo não contagie outros setores do governo".

SUSPEITAS

Carlos Lupi foi o ministro alvo de acusações mais longevo do governo, resistindo com ajuda do Planalto desde 9 de novembro, após reportagem da revista "Veja" afirmar que assessores recebiam propina.

Dos 37 ministros, a presidente Dilma Rousseff já perdeu sete desde o início de seu governo, em janeiro, sendo seis acusados de irregularidades --além de Lupi, Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Antonio Palocci (Casa Civil) e Orlando Silva (Esportes).

O objetivo de Dilma era demiti-lo apenas na reforma ministerial, prevista para janeiro. Isso evitaria o constrangimento de ver seu sexto ministro cair por suspeita de irregularidades e a livraria de tratar antecipadamente da acomodação do PDT.

Dilma tende a deixar no cargo o secretário-executivo, Paulo Roberto Pinto, até definir como serão as alterações e o seu grau de abrangência.

Da Folha On-line

UFMA divulga selecionados para o 14º Unireggae

2011-12-05T08:21:00.000-02:00

A Universidade Federal do Maranhão, por meio do Departamento de Assuntos Culturais da Pró-Reitoria de Extensão, divulgou a relação das 12 músicas selecionadas para concorrer ao 14º Festival Universitário de Reggae (Unireggae). O 14º Unireggae acontecerá no próximo dia 16, às 21h, na Praça dos Catraeiros, na Praia Grande, ao lado da casa do Maranhão, em São Luis (MA), com livre acesso.

O 14º Festival Universitário de Reggae (Unireggae) é uma promoção da Universidade Federal do Maranhão, com realização do Departamento de Assuntos Culturais da Pró-Reitoria de Extensão/UFMA e apoio cultural do Governo do Maranhão, Prefeitura de São Luís/FUNC, Fundação Sousândrade, Banda Filhos de Jah e Bar do Porto. A coordenação executiva e artística é do músico Fabinho Araújo.

A coordenação geral do Festival Unireggae é do Prof. Dr. Alberto Pedrosa Dantas Filho, diretor do Departamento de Assuntos Culturais da Proex/UFMA. As 12 músicas selecionadas são: “Saudade”, de Frederico Jales Gonçalves (Mariana/MG); “Ôco do Mundo”, de Pitte de Alcântara (Alcântara/MA); “Deixa Levar”, de Clarissa Guimarães, (São Luis/MA); “Mão de Grude”, de Paulinho Di Maré (São Luis/MA);

E mais: “Jamaica”, de Alex Brasil (São Luis/MA); “Gaiola da Voz”, de Guilherme Gusmão (São Luis/MA); “Conflitos”, de Júnior Muniz (São Luis/MA); “Sacro Reggae Gregoriano nº 1”, de Zé Lopes (São Luis/MA); “Capoeira Sinhazinha”, de Kit Juba de Leão (São Luis/MA); “Os Ricos Pedem Paz, Os Pobres Querem Guerra”, de Beto Ehongue (São Luis/MA); “Fulô de Mandacaru”, de Ricardo Wayland (São Luis/MA); “Cadeira 38”, de Ramon dos Santos Silva (São Luis/MA).

A Comissão de seleção foi formada por Fabinho Araujo, coordenador artístico do festival há 12 anos; Betto Pereira, cantor, compositor, produtor cultural, apresentador de TV; e Gilberto Mineiro, jornalista, crítico musical, produtor cultural. A supervisão dos trabalhos é de Alberto Pedrosa Dantas Filho. As 12 músicas concorrentes disputarão a premiação total de R$ 5.500,00.

PAUTA: Paulo Washington - via:

Alberto Dantas - (98) 3232 3901 e 3231-2887

Fabinho Araujo - 8803-7938

César Soares

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